Jovens baianos com idades entre 15 e 29 anos, que estejam cadastrados e atualizados no CadÚnico, já podem ter acesso a benefícios como gratuidade do transporte interestadual de linha convencional e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para isso, precisam efetuar cadastro gratuito no Programa Identidade Jovem (ID Jovem), lançado na Bahia nesta quarta-feira (14), durante evento no Cine Teatro de Lauro de Freitas, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
“É, sem sombra de dúvidas, um grande avanço para as políticas de juventude do nosso estado. Quando estamos garantindo ao jovem o acesso à arte, ao esporte e à locomoção, obviamente, estamos potencializando as oportunidades da educação para além das escolas e universidade. Isso é inclusão social, direito de todos”, destacou o secretário de Justiça, Carlos Martins.
O programa respeita o que prevê o Estatuto da Juventude – resultado de mais de dez anos de luta do movimento da juventude de diversos tipos de organizações, que conseguiram aprová-lo fazendo pressão no congresso nacional, e consolidá-lo em lei no ano de 2013. O ID Jovem contempla, principalmente, jovens com renda familiar de até dois salários mínimos, e tem validade de 180 dias, sempre prorrogáveis, sem burocracia.
“O ID Jovem é um documento de identificação daqueles jovens que têm direito de acessar os benefícios que estão no Estatuto da Juventude. A emissão do documento de Identidade Jovem ser dará de forma virtual, com validação de segurança através de código QR Code, que poderá ser utilizado para entradas nos eventos e atividades que estão de acordo com as regras do programa”, explica o secretário executivo do Conselho Estadual da Juventude, Fernando Maltez.
Benefícios
No âmbito da mobilidade urbana, o ID Jovem garante a oferta de quatro vagas por ônibus interestadual para os beneficiários, duas gratuitas e a outra metade com 50% de desconto na tarifa. Para os eventos culturais e esportivos, o programa reserva 40% das vagas com meia-entrada para os participantes. Ao ultrapassar os limites estabelecidos, o acesso se dá mediante a compra dos bilhetes pelo valor integral.
“É uma grande vitória para nós, jovens. Muitos de nós não têm acesso a eventos culturais e esportivos de qualidade, por não ter nem dinheiro para o transporte. O ID Jovem vai democratizar o acesso e proporcionar que tenhamos novas experiências e somemos conhecimento”, afirma a universitária Rute Rocalio.
Como se cadastrar
Para ter o ID Jovem, o interessado pode se cadastrar gratuitamente no site da Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo que leva o nome do programa, disponível nas lojas virtuais. É necessário preencher os campos ‘data de nascimento’, ‘nome completo’, ‘nome da mãe’ e ‘NIS’. O Número de Identificação Social (NIS) deve estar atualizado para que o cadastro seja efetivo. Em caso de erros com a atualização, o jovem deve procurar o setor social do município em que reside. Já em caso de problemas com o acesso às passagens gratuitas ou parcialmente gratuitas, ele deve contatar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e relatar o ocorrido.
Em toda a Bahia, são mais de 1,7 milhão de jovens aptos a receberem o benefício. Entretanto, dados de abril deste ano apontam que apenas 4,9 mil estão cadastrados.
