Por William Souza/cassinos.info
O mercado das apostas em eventos esportivos se desenvolveu a passos largos no Brasil nos últimos anos, com isso, atualmente o que não faltam são interessados em explorar o setor. Dessa forma, recentemente a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) divulgou o Edital de Credenciamento para a exploração de apostas esportivas por pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços lotéricos.
Pelo que foi revelado no texto, a Loterj pretende cobrar R$ 5 milhões pela concessão válida por 5 anos, assim como um imposto de 5% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), que é o valor angariado pela empresa menos a quantia paga aos apostadores.
“O Brasil é a nova fronteira para o mercado lotérico e temos certeza de que atrairemos para o Rio de Janeiro os principais players globais de apostas esportivas. A população do estado já abraçou a atividade e os operadores terão um grande mercado para trabalhar”, disse o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, em entrevista ao portal GMB.
Também foi revelado que a conceção para a exploração das apostas esportivas no Rio de Janeiro será concedida para diversas operadoras, para que dessa forma haja concorrência na oferta do serviço. Sendo que o Estado justifica a medida como uma forma de angariar recursos para os cofres públicos e consequentemente arcar com as políticas sociais para o Rio de Janeiro
Regulamentação próxima
Nos últimos anos o Brasil tem se mostrado um mercado extremamente promissor para a jogatina digital, que inclui as plataformas de apostas esportivas e cassinos online. Desde que essas empresas receberam a permissão para atuar no país, em 2018, o nicho acabou caindo no gosto popular, e para ajudar o consumidor a escolher uma plataforma segura, o cassinos.info lista o cassino Bet365 Brasil. A Bet365 é uma das principais operadoras de jogatina do globo, e fazendo juz a sua reputação o seu cassino conta com uma ampla variedade de jogos de altíssima qualidade, vários deles sendo exclusivos, além disso a plataforma disponibiliza um bônus de boas-vindas que concede ao usuário rodadas gratuitas, para que o jogador possa testar os serviços prestados antes de realizar qualquer depósito.
Desde que as operadoras de apostas esportivas e cassinos online passaram a oferecer o seu serviço no país, tem sido discutida no meio político a regulamentação do setor. Vale lembrar que a Lei 13.756, de 2018, previa que uma regulamentação para o mercado de apostas deveria ser desenvolvida em um prazo de no máximo quatro anos, algo que não foi cumprido.
Atualmente, em busca de novas fontes fiscais de receita, o governo Lula tem preparado pelo menos neste primeiro momento uma Medida Provisória para regulamentar as apostas esportivas. E o Congresso Nacional, está se movimentando para votar no Senado um projeto de lei que regulamenta diversas modalidades de jogos de azar.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a ideia é votar o Projeto de Lei 442/91, que trata do assunto e já foi aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2023.
O texto em questão foi aprovado pela maioria dos deputados federais em fevereiro do ano passado e logo depois foi enviado até o Senado, onde se encontra engavetado até hoje. No ano passado, não havia o “clima político” certo para aprovar o texto, já que a proposta trata de um assunto polêmico e em um ano eleitoral os parlamentares não queriam correr o risco de desagradar uma parcela dos seus apoiadores.
Mas, em 2023, com o novo governo sofrendo uma pressão enorme para cumprir suas promessas de campanha, eles precisarão tomar medidas que aumentem a arrecadação do Estado sem elevar os impostos sobre a população. Com isso, a regulamentação dos jogos de azar surge como uma medida plausível para solucionar parte desse problema.
