Foi iniciada nesta semana e segue até o dia 30 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes matriculados e com frequência regular das escolas da rede estadual de ensino. A previsão é de que, aproximadamente, 620 mil alunos efetuem o procedimento até o final do prazo, tornando-se aptos a cursarem o ano letivo 2018.
Realizado pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou presencialmente, nas unidades escolares pertencentes à rede estadual, o processo é simples, mas requer cuidados. “É preciso que os alunos e os pais estejam atentos se há algum débito de documentação, pois essa falta pode custar a matrícula para o próximo ano”, alerta a diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho.
Presencialmente, a metodologia prevê o recolhimento da carta de renovação, pelo aluno, na secretaria do colégio em que estuda, ao tempo em que é sinalizado o desejo de permanecer, ou não, na unidade. Feito isso, basta devolver o documento assinado para a escola. A renovação via ambiente virtual requer a apresentação de um código, presente nesta mesma carta de renovação, que garantirá o acesso à área para a matrícula.
“No caso de estudantes menores de idade, os pais devem liderar o processo”, explica o professor Fernando Lima, vice-diretor do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, uma das unidades que já iniciaram a renovação, situado no Bairro da Paz, em Salvador. Aluno do mesmo colégio, o estudante do segundo ano Anderson Lima, 18, efetuou o procedimento já no segundo dia, para garantir uma vaga na escola de que tanto gosta.
Cronograma
Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação.
Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação (versão original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.
A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontece em janeiro de 2018.