O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta segunda-feira (12), reforça o compromisso global de afastar as crianças menores de 14 anos do mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, 46.984 ações de fiscalização no Brasil retiraram 63.846 crianças e adolescentes da situação entre 2006 e 2015.
Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) apontam que entre 2014 e 2015 houve redução 18,2% no número de ocorrências do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos. Em 2015, 2,7 milhões de crianças trabalhavam. Já em 2014, eram 3,3 milhões.
A chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da pasta, Marinalva Cardoso Dantas, explica que as operações foram intensificadas no último mês em todo o País: “o ministério, em cada sede regional, passou o mês de maio e o começo de junho fazendo operativos: cada uma escolheu um foco preocupante do estado para abordar. O maior número de atividades escolhidas foram lava a jatos, borracharias e oficinas mecânicas”.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que 168 milhões de crianças e adolescentes estão em atividade laboral no mundo, 85 milhões em trabalhos considerados perigosos. Já na América Latina e Caribe, o número chega a 12,5 milhões, sendo 9,6 milhões em trabalhos perigosos.
“O Brasil está comprometido com os países da região para que sejamos a primeira do mundo livre do trabalho infantil”, conta Marinalva. O País está desenvolvendo, além da fiscalização, uma lista limpa do trabalho infantil, com atividades em que foi erradicado o problema. A punição, quando no caso de empresas, envolve pagamento de multa. Quando a exploração é familiar, a ação é de conscientização, além da exigência de que a criança seja matriculada na escola.
Diferenças
Segundo a especialista, o problema está espalhado por todo o território, mas cada região tem características diferentes. No Norte e Nordeste, por exemplo, a agricultura e as feiras concentram a mão de obra infantil. No Sudeste, elas trabalham em indústrias ou linhas de produção clandestinas, enquanto no Centro-Oeste, devido ao intenso trânsito de caminhões, as crianças trabalham em lava a jatos e oficinas. No Sul, os casos são relacionados à agricultura familiar.
Menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira, estão proibidos de trabalhar. A partir dessa idade, adolescentes podem adquirir experiência como aprendizes, com orientação de adultos e realizando atividades adequadas à idade. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem.
Além das ações do Ministério para acabar com a exploração das crianças, a população também deve estar vigilante: as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos. O canal de atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia nos sete dias da semana.
Fonte: Com informações do Ministério do Trabalho e do Ministério dos Direitos Humanos
