Autorizações de repasses foram publicadas nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). MDR também reconhece situação de emergência em nove municípios
O maior repasse será para o município de Juruá (AM), por conta das inundações que atingiram a localidade. São R$ 816,5 mil para aquisição de cestas básicas, combustível, kits de limpeza e de higiene, entre outros. Nesta terça-feira (13), o MDR já tinha reconhecido a situação de emergência para a cidade por procedimento sumário. A medida ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo foi acelerar as ações federais de resposta aos desastres.
Em Minas Gerais, dois municípios vão receber recursos federais: Pequeri (R$ 414 mil) e Eugenópolis (R$ 73,4 mil). A primeira cidade foi atingida por chuvas intensas e vai utilizar o repasse para restabelecimento de asfalto em algumas partes da cidade. Já a segunda vai reconstruir o telhado de famílias em vulnerabilidade social que tiveram suas casas danificadas por conta de uma chuva de granizo.
Já em Mato Grosso, Aripuanã terá acesso a R$ 347,6 mil. Por sua vez, Nova Maringá vai receber R$ 30,3 mil. As duas cidades vão investir os valores no restabelecimento de pontes que não suportaram as chuvas intensas.
Por fim, Ribeirão Largo, na Bahia, receberá R$ 238,2 mil, que servirão para a recuperação de pontes e bueiros espalhados pela cidade que foram danificados por conta das chuvas intensas.
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2ID). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
Também nesta quarta-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concedeu o reconhecimento federal de situação de emergência a nove municípios. A maioria por conta da estiagem: Caetanos, Cordeiros e Sento Sé, na Bahia; São Jerônimo, no Rio Grande do Sul; e Ribeirópolis, em Sergipe. As chuvas intensas atingiram as cidades mineiras de Manhuaçu, Pedra Bonita e Sobrália. Já o granizo afetou o município de Alegre, no Espírito Santo.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
