Por Ascom/ TCM
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, lotados nas Inspetorias Regionais de Controle Externo de Feira de Santana (2ª), Santo Antônio de Jesus (3ª), Itabuna (4ª), Vitória da Conquista (5ª), Irecê (11ª) e Santa Maria da Vitória (25ª), retomam gradualmente, na próxima segunda-feira (08/02), as suas atividades de forma presencial. A autorização para o início dos trabalhos foi concedida pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, através de ato publicado na edição desta sexta-feira (05/02) do Diário Oficial. Também serão retomados, a partir do dia 08, os prazos referentes aos processos físicos que estão tramitando nessas Inspetorias.
Agora, apenas a 23ª IRCE, sediada no município de Jacobina, permanece com as atividades por meio eletrônico. Outras 10 inspetorias do TCM já tinham retomado suas atividades presenciais no dia 05 de novembro de 2020.
A retomada dos trabalhos presenciais nas IRCE’s levou em conta relatório feito por uma comissão de servidores que foi constituída para analisar as informações a respeito da evolução da pandemia e as orientações atualizadas das autoridades de saúde nos diversos municípios da Bahia.
A volta ao trabalho de forma presencial ocorrerá, inicialmente, num horário especial, das 9 horas às 13 horas, devendo os servidores convocados complementarem a jornada de trabalho diária por meio eletrônico. Nesta primeira etapa, serão admitidos num mesmo ambiente de trabalho um percentual de no máximo 20% dos funcionários, excluídos os integrantes de grupos de risco.
E, a princípio, deverão retomar o trabalho presencial os servidores comissionados em cargos de chefia, assim como aqueles convocados para dar apoio às atividades. Os demais continuarão a exercer suas funções obrigatoriamente em regime de teletrabalho.
Sede – A retomada gradativa dos trabalhos presenciais do Tribunal de Contas dos Municípios teve início no dia 30 de setembro de 2020, com o retorno dos servidores que exercem suas funções na sede do órgão, em Salvador. As atividades continuam a ser desempenhadas em horário especial, das 9 horas às 13 horas, com o complemento da jornada de trabalho diária por meio eletrônico. As sessões de julgamento no Pleno e nas duas Câmaras do tribunal, no entanto, continuam a ser realizadas por meio eletrônico até que as autoridades de saúde declarem o fim da pandemia e do período de emergência sanitária.
