O Ministério da Educação antecipou a liberação de R$ R$ 1.182.322,96 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as Unidades de Saúde das Instituições Federais de Ensino da Bahia comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018. Na última sexta-feira, 5, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 701.356,17 para o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), e de R$ 480.966,79 para a Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA). Na última sexta-feira, 5, o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação do recurso. Ao todo, o MEC antecipou a liberação de R$ 31 milhões do Rehuf para as Instituições Federais de Ensino. O Programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância desses recursos para a garantia da boa prestação de serviço dos Hospitais Universitários do país. “Desde o início da gestão, temos dado uma atenção especial aos Hospitais Universitários Federais. Nosso objetivo é garantir que eles continuem prestando serviços de qualidade nas áreas de Ensino, Pesquisa e Assistência à população. Essa liberação confirma nosso compromisso de começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”.
Essa iniciativa foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão fica a critério do próprio Hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos.
“Liberamos recursos em dezembro para garantir o abastecimento das unidades e o atendimento à população. Agora, esses valores estão sendo enviados para que as unidades possam planejar e cumprir as ações de 2018 com maior tranquilidade e celeridade”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Paulo Henrique Costa.
Liberações mais rápidas têm sido uma constante na estatal e são resultado da criação de um novo fluxo de processos dentro da empresa, que dá maior celeridade na aprovação de recursos para os hospitais. Antes, o processo de descentralização de créditos por meio da inserção de planos de trabalho levava, em média, 54 dias para a aprovação. Com o novo fluxo, esse prazo tem durado cerca de 10 dias.
“O Rehuf tem um impacto positivo muito grande para nós, principalmente na parte de capital e no crescimento da nossa infraestrutura. Todo investimento que o HU faz hoje é com recursos do Programa. Vindo agora no começo de janeiro, ainda nos ajuda a executar o planejamento que temos para o ano, sem atropelar etapas”, destacou a superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, Ângela Maria Da Silva, que adiantou o interesse em usar o recurso em equipamentos na área de cirurgia.
O Programa – Os recursos do Rehuf são oriundos dos Ministérios da Educação e da Saúde. O Programa destina-se à reestruturação e revitalização dos Hospitais das Universidades Federais, incluindo as não filiadas à Ebserh, estatal vinculada ao MEC, que administra 39 Hospitais Universitários Federais. A descentralização obedece a critérios como o porte do Hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, entre outros.
O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os Hospitais Universitários Federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O Programa também prevê iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.
