Plataforma +PNE foi estabelecida por meio de uma Portaria para fortalecer mecanismos de articulação com os sistemas de ensino, com desenvolvimento de ações conjuntas
Por Alan Rios/ Agência Brasil 61
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova plataforma para auxiliar no desenvolvimento de planos educacionais dos estados, Distrito Federal e municípios. A Plataforma +PNE será lançada pelo governo federal para permitir ações de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino espalhados pelo País.
O principal objetivo da plataforma é propiciar uma convergência de metas, estratégias e diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo um Sistema Nacional de Educação construído de forma conjunta. Para que isso seja possível, foram publicados detalhes de assistência técnica na Portaria nº 41, de 25 de janeiro de 2021, que institui a Plataforma +PNE.
Foram definidos atores de participação no programa para o suporte dos gestores das unidades da federação e municípios. Entre eles, estão os articuladores locais, formados por uma equipe das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital, e os coordenadores +PNE, profissionais selecionados por edital de chamada pública do MEC para coordenarem os trabalhos por região, após capacitação disponibilizada pela Secretaria de Educação Básica.
O Ministério da Educação promete ainda a elaboração de um atendimento especializado, por meio de uma central de atendimento disponível via telefone e e-mail, para orientações técnicas contínuas sobre rotinas, agendas e cronogramas da metodologia de monitoramento e avaliação.
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