Por Ascom/Ministério da Educação
O Ministério da Educação liberou na quarta-feira, 20, R$ 37.167.412 para quatro Universidades Federais e dois Institutos Federais baianos. Os recursos estão previstos no Orçamento 2018, e devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das Instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. As instituições beneficiadas foram a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), e os Institutos Federais Baiano e da Bahia.
Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as Universidades, Institutos e Hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas Instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
“A liberação de custeio para as Instituições é muito importante para as Universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro. “Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dá condições para que elas e os Institutos Federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”, reforçou Rossieli Soares.
Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às Universidades Federais, R$ 221,8 milhões às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 5,2 milhões aos Hospitais Universitários Federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das Instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.
Desde 2016, o Ministério da Educação tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das Universidades e Instituições Federais. Dos 70% que já foram liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às Universidades, R$ 1,5 bilhão para os Institutos e R$ 39,8 milhões para os Hospitais Universitários.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou que é fundamental que exista a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das Instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as Universidades possam usar os recursos, é de extrema importância. Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível”, completou.
Já o presidente do Conif, Roberto Gil, afirmou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento. Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima”, completou.
