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Medidas da Anatel reforçam segurança na portabilidade numérica contra fraudes

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Novo procedimento entra em vigor para proteger consumidores de sequestro de linhas telefônicas por criminosos

Por Imprensa/ANATEL

A partir desta segunda-feira, 28 de agosto, uma série de medidas entra em vigor em todo o território nacional com o objetivo de prevenir fraudes no processo de portabilidade numérica. Essas mudanças foram estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e visam evitar situações de sequestro de linhas telefônicas, nas quais criminosos se fazem passar pelo titular da linha para realizar a transferência da operadora.

O novo procedimento exige que os consumidores interessados em portabilidade respondam, dentro de um prazo de até seis horas, a uma mensagem de texto SMS que será enviada para o celular. Ao responder com “SIM”, o pedido de portabilidade será confirmado. Caso o cliente opte por não responder ou responda com “NÃO”, a solicitação de portabilidade será automaticamente cancelada.

As mudanças tiveram início em abril deste ano, através de testes-piloto na região do DDD 64, posteriormente se expandindo para as regiões Centro-Oeste e Norte, além dos estados do Paraná e Santa Catarina. A partir desta segunda-feira, o novo procedimento estará em vigor em todo o país.

A implementação dessas medidas implica em ajustes significativos nos canais de vendas das operadoras (lojas físicas, plataformas online, televendas), mudanças nos sistemas internos, treinamento das equipes de atendimento e fluxo de informações entre as operadoras. Isso também resulta em uma mudança no relacionamento com os usuários, tornando crucial a adaptação gradual às novas regras.

As operadoras são responsáveis por fornecer todas as informações necessárias aos consumidores, os quais devem estar cientes de que, ao solicitarem a portabilidade, precisam responder ao SMS. Dada a possibilidade de que criminosos tentem induzir usuários desatentos a responder “SIM” ao SMS, os consumidores devem compreender que essa resposta autoriza a transferência do número para outra empresa.

Além disso, é altamente recomendável que os consumidores esclareçam quaisquer dúvidas sobre os novos procedimentos junto à operadora para a qual desejam migrar, assegurando uma compreensão sólida das mudanças e evitando potenciais problemas no processo de portabilidade numérica.

Foto de Capa: FreePik

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