O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal estão mais uma vez no centro das atenções esta semana. Antes, a dúvida era se o petista seria de fato preso; agora, se há chance de ser solto, e se será mesmo candidato.
Nesta segunda-feira a cúpula do PT se reúne em Curitiba e, segundo o líder do partido na Câmara, Paulo Paim (RS), afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, deve divulgar um documento reafirmando a candidatura de Lula à presidência. A estratégia é manter o discurso da candidatura para seguir com a mobilização dos militantes e com a pressão sobre o Judiciário.
A esperança petista é um pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello para suspender o entendimento de 2016 do Supremo de autorizar as prisões em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente preso no sábado para cumprir pena de 12 anos e um mês pelo caso do tríplex do Guarujá.
Marco Aurélio pretende levar o pedido ao plenário da Suprema Corte na quarta-feira, mas pautá-lo ainda depende de decisão da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. “Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar”, disse Marco Aurélio ao jornal O Estado de S. Paulo.
Cármen Lúcia é contrária à mudança de entendimento do Supremo e votou contra o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula na última quinta. Com o petista detido sua posição sofrerá com pressão pública sem precedentes de apoiadores do presidente. Principalmente porque é público que a ministra Rosa Weber, que deu voto decisivo contra o habeas corpus de Lula, poderia votar favoravelmente à suspensão das prisões em segunda instância.
Na pauta da semana foram colocados por Cármen Lúcia os habeas corpus de Antonio Palocci e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A medida é considerada uma manobra da ministra para protelar a apreciação da liminar de Marco Aurélio. Pedidos de liberdade têm prioridade na pauta do plenário e poderiam empurrar para a frente o caso. A batalha jurídica vai continuar.
