Modalidade é comum em países desenvolvidos
Por Wellton Máximo – Agência Brasil
Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou hoje (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.
Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.
Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.
As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.
O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.
Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.
Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.
Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.
