O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.
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“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.
A prefeita do município de Lourdes (SP), Gisele Tonchis, destacou a importância do apoio federal para o bom funcionamento das UPAS 24 horas. “O investimento federal é imprescindível para as Unidades de Pronto Atendimento funcionarem amplamente. É muito gratificante poder contar com a contrapartida do governo federal”, afirmou.
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população ¿ capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.
O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.
UNIDADES FECHADAS – Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.
LISTA DAS 46 UPAs QUE RECEBERÃO CUSTEIO FEDERAL
| UF |
Gestor |
QTD |
Valor Anual |
|
AL |
MACEIÓ |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
BA |
FEIRA DE SANTANA |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
BA |
IPIRA |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
BA |
ITABERABA |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
BA |
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
BA |
PORTO SEGURO |
1 |
R$ 600.000,00 |
|
GO |
APARECIDA DE GOIANIA |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
GO |
ITUMBIARA |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
MG |
SALINAS |
1 |
R$ 2.100.000,00 |
|
MG |
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO |
1 |
R$ 2.598.000,00 |
|
MT |
TANGARÁ DA SERRA |
1 |
R$ 2.730.000,00 |
|
PA |
ABAETETUBA |
1 |
R$ 2.730.000,00 |
|
PA |
MARITUBA |
1 |
R$ 2.730.000,00 |
|
PB |
BAYEUX |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
PB |
PATOS |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
PB |
SOUZA |
1 |
R$ 2.100.000,00 |
|
RS |
CACHOEIRA DO SUL |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
RS |
GRAVATAÍ |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
RS |
SAPUCAIA DO SUL |
1 |
R$ 2.100.000,00 |
|
SC |
MAFRA |
1 |
R$ 2.100.000,00 |
|
SP |
FRANCO DA ROCHA |
1 |
R$ 2.100.000,00 |
|
SP |
JACAREI |
1 |
R$ 2.196.000,00 |
|
SP |
MOGI DAS CRUZES |
1 |
R$ 2.100.000,00 |
|
SP |
TAUBATE |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
SC |
JOINVILLE |
1 |
R$ 3.600.000,00 |
|
CE |
CAMOCIM |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
CE |
GRANJA |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
CE |
JIJOCA DE JERICOACOARA |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
MG |
BELO HORIZONTE |
2 |
R$ 6.000.000,00 |
|
MT |
VARZEA GRANDE |
1 |
R$ 3.900.000,00 |
|
PA |
BELEM |
1 |
R$ 3.900.000,00 |
|
PR |
GUAIRA |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
PR |
PATO BRANCO |
1 |
R$ 1.500.000,00 |
|
RS |
PELOTAS |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
RS |
PORTO ALEGRE |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
RS |
SAO LEOPOLDO |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
SP |
BARRETOS |
1 |
R$ 1.500.000,00 |
|
SP |
MARILIA |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
SP |
RIO GRANDE DA SERRA |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
SP |
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
SP |
SAO PEDRO |
1 |
R$ 840.000,00 |
|
SP |
SERTAOZINHO |
1 |
R$ 1.500.000,00 |
|
SP |
TAUBATE |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
SP |
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
1 |
R$ 3.000.000,00 |
|
TO |
PALMAS |
1 |
R$ 1.500.000,00 |
|
46 |
R$ 93.264.000,00 |