O evento, que teve início na segunda-feira (17), prossegue até esta quarta-feira (19)
por Jornal do Sudoeste
Durante a abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Goiânia (GO), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou medidas que impactam estados e municípios, envolvendo a vacinação e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O evento, que teve início na segunda-feira (17), prossegue até quarta-feira (19).
Vacinação
Uma das ações divulgadas é a liberação de R$ 151 milhões pelo Ministério da Saúde para estados e municípios, com o objetivo de incentivar ações de multivacinação de crianças e adolescentes. Esse recurso faz parte das estratégias de microplanejamento, que visam diagnosticar e implementar ações locais para ampliar a cobertura vacinal.
Por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (18), essa ação é considerada um diferencial para o aumento das coberturas vacinais, bem como para o planejamento e concentração de esforços em áreas com taxas de imunização mais baixas. A transferência dos valores ocorrerá em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total, e a segunda, após o planejamento das ações de microplanejamento. Do montante, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões às cidades.
A ministra Nísia Trindade explicou sobre as estratégias adotadas e os investimentos que serão feitos para fortalecer o acesso às vacinas. “Estamos não apenas fortalecendo o Programa Nacional de Imunizações, mas adotando uma estratégia de microplanejamento, com base no trabalho realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde. Neste momento, estamos descentralizando recursos de R$ 150 milhões para essas ações e estaremos lançando ativamente essa estratégia em todo o Brasil, no dia 14 de agosto, em Belém”, ressaltou.
Entre as estratégias que podem ser adotadas pelos municípios por meio do microplanejamento estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, a vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, a verificação do cartão de vacinação, entre outras.
SAMU
O Ministério da Saúde também anunciou um aumento de 30% nos valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), representando um acréscimo de R$ 396 milhões por ano.
Com o reajuste, o montante destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão anualmente. Essa medida visa minimizar a sobrecarga nos municípios e promover a universalização do SAMU, que não recebia atualização nos valores de custeio desde 2013.
Para a ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano, com um investimento de R$ 842 milhões para a aquisição de 1.886 veículos novos. Do total, 1.633 serão destinados à renovação da frota, 185 veículos atenderão novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos serão para as novas Unidades de Suporte Avançado (USAs).
Além disso, o contrato atual para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão utilizados para renovar a frota do SAMU 192, referente aos anos de 2015 e 2016. As novas unidades serão distribuídas em 16 estados: Bahia, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, São Paulo, Paraná, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Tocantins.
Essas informações foram anunciadas durante o congresso e foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.
