Com essa nova medida, municípios e Distrito Federal receberão um adicional com base em resultados obtidos
por Agência Brasil
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), traz uma importante mudança na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) ao instituir o pagamento por desempenho para as equipes que realizam atendimentos bucais em todo o país. Com essa nova medida, municípios e Distrito Federal receberão, mensalmente, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. A pasta estima que essa iniciativa irá incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz, enfatiza que essa ação representa um incentivo para aprimorar a oferta dos serviços existentes e, sobretudo, reconhecer o trabalho de qualidade realizado pelas equipes de saúde bucal em todo o país. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, que têm carga horária de 40 horas semanais e estão vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é composta por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é formada por três servidores públicos, incluindo um cirurgião-dentista, um técnico e um auxiliar. O adicional a ser repassado será de até R$ 2.449 (modalidade I) e R$ 3.267 (modalidade II) mensalmente por equipe.
Os indicadores utilizados para avaliar o desempenho das equipes abrangem diversos aspectos, como a proporção de crianças e gestantes atendidas, além da realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros desses indicadores estão em fase de desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Em 2023, durante o período de adaptação, que ocorre entre julho e agosto, os municípios e o DF receberão um valor fixo de R$ 900 mensais para utilização pelas equipes de saúde bucal. A partir de setembro até dezembro, o pagamento será realizado com base nos resultados obtidos entre julho e agosto, garantindo que todas as equipes recebam o valor mínimo de R$ 900. Já a partir de janeiro de 2024, os valores serão calculados exclusivamente de acordo com o desempenho alcançado nos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde também disponibilizará um painel de monitoramento e avaliação no portal da pasta para acompanhamento dos indicadores. Até que o painel esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos. Essa nova estratégia tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde bucal no país, promovendo a eficiência e a qualidade dos serviços prestados e, assim, beneficiando a população brasileira.
Foto de Capa: Arquivo|Valter Campanato|Agência Brasil
