O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas usadas no transporte sanitário. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil.
A portaria regulamenta o investimento para aquisição desses veículos utilizando recursos programáticos da pasta, o que facilita o acesso da gestão local à ampliação desses serviços, de forma menos burocrática e mais ágil, tendo em vista que até então esse tipo de ambulância só poderia ser adquirida por meio de emendas parlamentares. A compra será feita pelo Ministério da Saúde, de forma centralizada, e a distribuição aos municípios se dará de acordo com critérios a serem estabelecidos.
“Em julho, já havíamos anunciados a compra dessas ambulâncias. Agora, estamos oficializando esse compromisso com todo o Brasil, uma vez que os 5.570 municípios estão aptos a receber as novas ambulâncias, desde que tenham indicação parlamentar. Vamos priorizar, nesse momento, os municípios menores, porque são as regiões que mais precisam de atenção e investimento na área de saúde nesse momento”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Ainda dentro do critério de distribuição, os municípios que tiverem até 20 mil habitantes terão direito a uma ambulância; os que tiverem de 21 mil a 50 mil terão direito a duas; os que tiverem de 51 mil a 100 mil terão direito a três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes terão direito a quatro ambulâncias.
NOVAS AMBULÂNCIAS – Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 467,6 milhões para a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e 1.000 vans para atender as necessidades da população.
Das ambulâncias do SAMU, o Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para renovação da frota existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas para expansão da oferta. A medida irá beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a cobertura da população chegará a 83,4%. Atualmente, o País possui 3.215 ambulâncias em funcionamento, com custeio de mais de R$ 1 bilhão. Só nessa gestão, outras 929 ambulâncias estão sendo adquiridas para renovação e expansão.
AÇÕES DE GESTÃO – Em mais de um ano de gestão, o ministro Ricardo Barros economizou R$ 3,8 bilhões de recursos sendo totalmente reinvestidos na habilitação de novos serviços. Do total de recursos, a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de 12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua.
A medida, que beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22 milhões de pessoas na atenção básica, também prevê o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
