O Ministério da Saúde e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) serão parceiros no desenvolvimento do primeiro Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). O acordo será assinado nesta terça-feira (27/03), durante a 15ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). Foi garantido o investimento de R$ 750 milhões, que serão repassados pelo Ministério da Saúde, até o ano de 2022. A parceria contribuirá para o fim da dependência externa na produção de radioisótopos e no fornecimento de radiofármacos ao SUS a preço de custo. Ainda neste ano, serão repassados R$ 30 milhões para o desenvolvimento do projeto.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância desse equipamento para a produção nacional de medicamentos prioritários para o SUS. “Este reator será fundamental para o tratamento das pessoas. Hoje, nós importamos muito desse medicamento e queremos produzir no Brasil, barateando os custos. Esta decisão tem interface com vários outros ministérios, mas agora ele irá priorizar a área da saúde. Esperamos que dentro de três anos, esse reator já esteja funcionando”, enfatizou Ricardo Barros.
Os radiofármacos são de grande importância para o tratamento de doenças no Sistema Único de Saúde, pois auxiliam no tratamento de diversas áreas como a cardiologia, oncologia, hematologia e neurologia. Com eles, é possível realizar diagnósticos de doenças e complicações como embolia pulmonar, infecções agudas, infarto do miocárdio, obstruções renais e demências. Além disso, esses produtos são os mais eficientes na detecção de câncer, pois definem qual o tipo e tamanho do tumor e qual o tratamento mais adequado para o paciente.
Desde 2009, o Brasil tem dificuldade no abastecimento de radioisótopos, utilizado em cerca de 80% dos procedimentos adotados pela medicina nuclear. Isso se deve a paralisação do reator canadense que abastecia todo o mercado brasileiro e 40% do mundo. Desde então, o país busca outros fornecedores importados, já que cerca de 2 milhões de procedimentos médicos utilizam os radiofármacos.
Para o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, o investimento do Ministério da Saúde consolidará o programa nuclear do país. “Isso traz à população brasileira efetivamente a cobertura de assistência médica para fortalecer o programa nuclear brasileiro. O reator nuclear irá atender muitos daqueles que hoje não tem acesso à medicina nuclear. Isso representa o outro lado do programa nuclear brasileiro”, afirmou o General.
O reator nuclear dará ao país autossuficiência, tornando-o referência em medicina nuclear. Também pode tornar o Brasil exportador, já que o número de reatores deste porte é pequeno em todo o mundo, indo na contramão da crescente demanda do produto.
O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) será desenvolvido na cidade de Iperó (SP), no Centro Experimental de ARAMAR da Marinha Brasileira. Ao todo, o RMB ocupará dois milhões de metros quadrados, onde além do reator terá a construção de laboratórios, aceleradores de partículas e lasers de alta potência. Também constará no local, laboratórios para o desenvolvimento e produção de radiofármacos.
PDP – Ainda durante o 15º GECIS, laboratórios públicos e privados assinarão termos para o desenvolvimento de 33 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As parcerias possibilitarão a produção de 11 medicamentos sintéticos e cinco biológicos (produzidos a partir de organismos vivos). Os projetos resultarão em 16 medicamentos para tratamentos de doenças como Hepatite C, Câncer, Artrite Reumatóide, HIV e Imunossupressores no SUS. Os novos produtos serão negociados com preço de até 70% menor que a última aquisição.
Atualmente, a pasta contém 100 parcerias vigentes envolvendo 14 laboratórios públicos e 38 privados. O prazo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, é de até cinco anos, prorrogáveis por igual período.
COOPERAÇÃO – Ainda na ocasião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou o acordo de cooperação com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Nesta fase, estão sendo liberados R$ 50 milhões que serão priorizados em estudos para atender as necessidades do SUS e que proporcionem maior competitividade à indústria nacional do setor.
Além do enfrentamento de doenças, o recurso poderá incentivar 42 universidades e institutos de pesquisas credenciadas à Embrapii para o desenvolvimento de tecnologias que permitam melhorar a experiência do usuário do SUS, como software e aplicativos. A expectativa é que o acordo contribua ainda na construção de políticas públicas de saúde.
PROCIS – Ainda durante reunião do GECIS, o Ministério da Saúde fez um balanço das ações do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), que tem o objetivo de fortalecer os produtores públicos e a infraestrutura de produção e inovação em saúde do setor público, dando maior autonomia ao país em relação à produção de tecnologias estratégicas ao SUS.
Entre 2016 e 2018, já foram direcionados pelo projeto R$ 651,9 milhões que foram aplicados para o aprimoramento da infraestrutura, desenvolvimento, inovação e qualificação e aquisição de equipamentos. Os recursos foram direcionados para 53 instituições do Distrito Federal, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O recurso possibilitou o desenvolvimento de equipamentos como o Sofia, Sistema de ablação hepática para tratamento de pacientes com câncer no fígado e o Vera, Sistema de monitoramento remoto de equipamentos para o diagnóstico de erros.
