O processo passa a ser on-line com o objetivo de desburocratizar o fluxo de solicitação de credenciamento
Por Karina Borges, com informações do NUCOM SAPS/ Ministério da Saúde
Com o objetivo de desburocratizar e otimizar o credenciamento das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP), o Ministério da Saúde informa que, a partir deste mês, a solicitação de credenciamento será realizado por meio da plataforma e-gestor AB, ou seja, de forma on-line. Isso tornará o processo mais ágil, sustentável e de fácil acompanhamento, desburocratizando o fluxo de credenciamento.
A solicitação será por meio do Gerencia APS na plataforma e-gestor AB do Ministério da Saúde. Inicialmente estarão disponíveis para solicitação on-line o credenciamento das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. As solicitações por meio de documentos físicos, referentes a essas equipes, enviadas ao Ministério da Saúde até data de lançamento do sistema on-line de credenciamento, e que porventura não foram contempladas em portaria de credenciamento, deverão ser realizadas no sistema virtual.
As demais equipes e serviços da Atenção Primária — equipe de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, equipe de Saúde da Família Ribeirinha, equipe de Consultório na Rua, equipe de Atenção Primária Prisional, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Odontológica Móvel e Polo de Academia da Saúde — serão incorporados gradualmente no Gerencia APS, e por isso o envio de documento físico, conforme fluxo de credenciamento já estabelecido, ainda é necessário.
A iniciativa é mais uma medida de desburocratização do fluxo de solicitação de credenciamento, como forma de aprimorar e facilitar o acompanhamento das solicitações pelos gestores, conselhos de saúde, profissionais e usuários do SUS.
GESTORES
Antes de prosseguir com a solicitação de credenciamento de equipe ou serviço da APS, os gestores devem verificar as informações sobre o teto de equipe e número de credenciamentos e homologações disponíveis nos relatórios do e-Gestor AB. É importante o planejamento para expansão da oferta de serviços de saúde referentes à Atenção Primária nos municípios.
Permanecem as orientações do fluxo desburocratizado estabelecido pela Portaria nº 1.710/2019, que foram atualizadas pelas Portarias nº 3.119, de 02 de dezembro de 2019, e nº 804, de 14 de abril de 2020.
Mais informações sobre o fluxo de credenciamento: https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento/credenciamentos/