O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi disponibiliza 40 itens para doação por meio do Aviso de Doação de Bens nº 01/2017. Os objetos estão divididos em três lotes: o primeiro possui cinco itens de mobiliário; o segundo, seis equipamentos (cinco aparelhos de ar condicionado e uma impressora); e o terceiro, 29 livros.
Órgãos e entidades interessados deverão entregar as solicitações na seção de protocolo da sede do Ministério Público Federal em Guanambi, no período de 27 de janeiro a 16 de fevereiro, utilizando modelo que consta no anexo IV do Aviso. Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos daquele lote. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.
A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência:
1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União;
2) órgãos e entidades dos Estados, municípios ou Distrito Federal;
3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (77) 3451-8300, durante o horário de atendimento do órgão — de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 18h (seção de Protocolo).
