A medida faz parte de uma ação para fortalecer o acesso à saúde pública
Por Janary Damacena/ Agência Voz
Obras paralisadas na área da saúde por diversas regiões do país estão prestes a ter um novo capítulo nessa história. Isso porque o Ministério da Saúde anunciou a reativação e repactuação de 478 obras por todo o país, com expectativa de beneficiar 290 municípios. A medida faz parte de uma ação para fortalecer o acesso à saúde pública e contará com um investimento de mais de R$ 189 milhões, conforme previsto na Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024.
A medida foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27) e apresenta a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. De acordo com a ministra Nísia Trindade, essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Segundo a medida, serão duas frentes de trabalho: a reativação, que regulariza obras desatualizadas nos sistemas, e a repactuação, que retoma projetos paralisados ou inacabados com o apoio financeiro do governo federal para a conclusão.
Entre as obras contempladas estão:
● 109 Academias de Saúde;
● 2 Ambiências;
● 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
● 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);
● 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);
● 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
● 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Esse investimento faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023. A expectativa do Governo Federal é a de que essas iniciativas entreguem mais qualidade de atendimento e ampliem a estrutura de saúde em todas as regiões do Brasil.
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