O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, em Balneário Camboriú (SC), a liberação de R$ 80,1 milhões para a Educação Básica em todo o país. Deste valor, Santa Catarina receberá R$ 9,98 milhões, destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e ações na educação básica. O anúncio foi feito durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.
“Em um país das dimensões do Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, é impossível governar sem considerar a relevância de Estados e municípios”, afirmou o ministro. “Qualquer nação com um nível adequado de desenvolvimento levou a Educação como algo maior, acima de partidos, acima de políticos, buscando o interesse de crianças e jovens. Enquanto a Educação for o palco de um embate político mais acirrado, deixando de lado os interesses da sociedade, nós vamos ter dificuldade para ampliar e melhorar as ações da área da Educação.”
Sobre o Ensino Médio, Mendonça Filho ressaltou a importância de serem realizadas mudanças no sistema, buscando melhorar a qualidade deste nível educacional. “A Medida Provisória era o único instrumento que poderia responder à urgência em termos de mudança no Brasil”, disse. “O debate existe e precisamos chegar a um meio que consagre a flexibilidade, a autonomia curricular dos jovens, atualizando a Educação brasileira, facilitando o acesso ao Ensino Técnico e Tecnológico e a Educação Superior brasileira”, complementou o ministro.
O Fnde Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), com o objetivo de ir aos Estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do Fnde na região. Criado em 2015, o Fnde Soluções Locais já prestou mais de 11 mil atendimentos em 27 unidades federativas.
Mendonça Filho ainda recebeu um grupo de estudantes da Educação Básica, Tecnológica e Superior de Santa Catarina, para tirar dúvidas dos estudantes sobre a Medida Provisória do novo Ensino Médio, sobre os recursos para Educação Básica e sobre o Financiamento Estudantil (Fies). “Os estudantes devem se tranquilizar, nós não vamos prejudicar quem quer que seja”, afirmou o ministro, que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de Lei que libera recursos para o programa nos próximos dias.
