O ministro da Educação, Mendonça Filho, fez a abertura oficial do Fnde em Ação nesta segunda-feira, 13, em Rio Verde, Goiás. Durante o evento, que leva atendimento especializado a gestores estaduais e municipais de educação, o ministro anunciou repasse de R$ 130 milhões em obras e ações na área da Educação, beneficiando mais de seiscentos entes federativos em todo o país.
Para o Estado da Bahia foram destinados cerca de R$ 6 milhões, que atenderão demandas de 40 municípios. Alguns destes, com mais de uma ação por município, como em Ribeira do Pombal que recebeu parcelas de recursos destinados a construção de quatro escolas de 6 salas. Os municípios beneficiados são Angical, Aracatu, Banzaê, Castro Alves, Catu, Caturama, Cícero Dantas, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Formosa do Rio Preto, Igrapiúna, Ilhéus, Iraquara, Itatim, Itiúba, Jaguaquara, Lajedo do Tabocal, Mansidão, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nordestina, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Luzia, Santo Estêvão, São Miguel das Matas, Serrinha, Utinga, Valença e Vitória da Conquista. Entre as ações previstas estão construções de creches e pré-escolas, construção, ampliação e reforma de escolas, construção e cobertura de quadras poliesportivas, além de pagamento de convênios.
O presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, Silvio Pinheiro, destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios. “Nosso compromisso é garantir que as cidades retomem suas obras, que possam gerar emprego e fazer a economia girar mas, principalmente, queremos garantir que nossas crianças tenham qualidade no ensino, podendo ter um ambiente de sala de aula mais adequado”. Pinheiro adiantou ainda o calendário de atendimento “a Bahia que hoje está recebendo este recurso, receberá também, em abril, o Fnde em Ação, oportunidade em que nossos técnicos farão atendimento individualizado a todos os prefeitos e secretários de educação, para que possamos sanar as pendências e retomar todas as ações educacionais que estavam paradas nos municípios baianos”. O Fnde em Ação, no Estado da Bahia, está previsto para a segunda quinzena de abril.
Os principais objetivos do encontro são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do Fnde na região. Além do atendimento individualizado, haverá palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e Estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal para investimentos na área de Educação.
Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.
