Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Por: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de ontem (3) devolver mais uma vez a presidência do partido Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, em mais uma troca de comando da legenda via decisão judicial.
No domingo (31), último dia do plantão judicial, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, havia concedido uma liminar (decisão provisória) para destituir Holanda e devolver o comando do Pros a seu fundador, Eurípedes Jr.
Carlos Ferreira é relator do caso e reconsiderou a decisão do vice-presidente do STJ nesta quinta-feira (4), alegando questões processuais que impedem a concessão da liminar em favor de Eurípedes. Para o ministro, o caso ainda não foi encerrado nas instâncias inferiores, o que impede a atuação do STJ neste momento.
“Na letra fria” da legislação processual, o STJ sequer teve acesso ao caso completo, pois ele ainda se encontra pendente de desfecho no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), disse o relator.
O ministro reconheceu, contudo, haver “impressionantes argumentos” apresentados pela defesa de Euripedes Jr., que faz acusações sobre supostas irregularidades processuais e quebra de imparcialidade de magistrados, “mas tais argumentos ainda são examinados nos órgãos de origem, não podendo ser considerados pelo STJ neste momento”, argumentou o ministro.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida”, escreveu Ferreira.
Candidatura
Ontem (4), o Pros declarou apoio ao PT já no primeiro turno da corrida presidencial. Com a nova reviravolta no comando da agremiação, é possível que esse apoio seja revertido em lançamento de uma candidatura própria.
Em convenção realizada na semana passada, quando Holanda estava na presidência do partido por força de uma decisão da segunda instância, o Pros aprovou o nome do coach e influenciador digital Pablo Marçal como candidato da sigla.
Registro
Marçal foi um dos primeiros candidatos à Presidência a pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda na segunda-feira (1). Segundo o documento, a candidata a vice será Fátima Pérola Neggra, que é cabo da Polícia Militar de São Paulo.
Ambos apresentaram plano de governo que pretende “recuperar 30 anos de retrocesso e alcançar mais 10 anos de avanço”. O programa 40 anos em 4 será baseado em parcerias público-privadas, diz o documento.
Em seu registro, Marçal declarou R$ 17 milhões em bens, dos quais R$ 13,7 milhões são provenientes de participações societárias. Como profissão, ele se declarou empresário. Com 35 anos, o mínimo exigido para ser candidato presidencial, o influenciador digital possui forte presença em redes sociais como Instagram, onde possui mais de 2,3 milhões de seguidores.
Em janeiro deste ano, Pablo Marçal ganhou destaque no noticiário por ter liderado uma expedição com mais de 30 pessoas ao Pico do Marins, em São Paulo. Ao final, devido ao mau tempo, todos precisaram ser resgatados pelos bombeiros militares.