Levantamento aponta que em onze anos, o número de notificações de acidentes de transporte relacionados ao trabalho aumentou quase seis vezes
Por Victor Maciel, da Agência Saúde
Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde apontou que os motoboys são os que mais sofrem acidentes de trânsito relacionados ao trabalho, e que os caminhoneiros são os que mais vão a óbito em atividade. Os trabalhadores em duas rodas representaram 7,5% dos 118.310 acidentes registrados entre os anos de 2007 e 2016. Já quando falamos em óbitos, os motoristas de caminhão corresponderam a 13,2% das 16.568 mortes computadas no mesmo período. Os dados são dos Sistemas de Informação de Agravo e Notificações (SINAN) e do de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Para chegar a esta constatação, foram considerados os acidentes de trânsito ocorridos quando o trabalhador tem uma função que envolve locomoção ou quando estava indo ou voltando do local de trabalho.
Em onze anos, o número de notificações de acidentes de transporte relacionados ao trabalho aumentou quase seis vezes, passando de 2.798 em 2007 para 18.706 em 2016. Os anos de 2016 (18.706) e 2015 (17.327) foram os que apresentaram os maiores números de notificações para um único ano. Na contramão deste aumento, os óbitos, neste caso, caíram 28% no mesmo período, saindo de 1.447 para 1.393, em 2016.
Para a coordenadora-substituta de Saúde do Trabalhador, Élem Cristina Cruz Sampaio, esses acidentes tem relação com alguns aspectos no trabalho desses profissionais. “Eles estão relacionado à aspectos estruturais e organizacionais, como falta de adesão das normas de seguranças no manejo de veículos e equipamentos que são utilizados durante esse transporte, bem como o fato dos trabalhadores terem pouca qualificação para esse transporte; a longa jornada de trabalho, são esses aspectos que a gente entende como determinante desse tipo de acidente”, destacou.
Ainda de acordo com o estudo, oito em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Por faixa etária, os jovens com idades entre 18 e 29 anos foram as maiores vítimas (40,1%) e quase metade desses acidentes ocorreram nos estados da região Sudeste (47,5%). Quando falamos em lesões, o Sinan registrou que 22,5% delas foram ocorridas em membros inferiores e 15,7% nos superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária.
O coeficiente de mortalidade, no Brasil, por acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foi de 1,5 óbito a cada 100 mil. Entre os estados, destacam-se Rondônia (4,9), Mato Grosso (4,3), Paraná (3,2) e Santa Catarina (3,1). De acordo com o Ipea, essas regiões possuem fatores que contribuem para esse destaque como maior produto interno bruto (PIB), maior concentração de riquezas, de número de veículos motorizados e de viagens refletem no maior volume de tráfego e de acidentes nesses estados.
Veja o boletim na íntegra aqui.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO
O Ministério da Saúde em parceria com outros órgãos vem realizando ações para reduzir os óbitos e prevenir esses acidentes. A partir de cooperações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), monitoramento pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e Desenvolvimento do Projeto-vida-no-trânsito, a partir de 2010, tem conseguido priorizar a intervenção nos fatores de risco para acidente de trânsito, como o consumo de bebida alcoólica e velocidade inadequada para a via, além de priorizar determinados grupos de vítimas, como os motociclistas, a partir das análises de situação.
Outra ação que conta com a participação do Ministério da Saúde e que tem contribuído para a conscientização da população no trânsito é o Rodovida. Criado em 2014 e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República em conjunto com a PRF e participação interministerial, o projeto vem agindo com ações pontuais nas rodovias federais. Durante a sua última vigência, o projeto conseguiu reduzir em 14% o número de mortos no trânsito. Os trabalhos começaram em 22 de dezembro de 2017 e foram concluídos em 18 de fevereiro deste ano, período em que foram contabilizados 2.930 feridos graves, contra 3.012 no ano anterior.
Importantes avanços para a prevenção de acidentes de trânsito estão sendo obtidos no país, a partir da implementação da Política Nacional sobre o álcool, por meio do Decreto nº 6.117/2007, que contempla, entre suas diretrizes, o tema “associação álcool e trânsito”, e da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei nº 11.705 (“Lei Seca”), instituída em 2008. Essa lei impõe severas penalidades para o condutor que dirigir alcoolizado e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local em rodovias federais e terrenos contíguos com acesso a rodovias.
SAÚDE DO TRABALHADOR
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) foi criada em 2002, pela Portaria 1.679, com objetivo de disseminar ações de saúde do trabalhador, articuladas às demais redes do Sistema Único de Saúde, na ótica da promoção, assistência e vigilância para o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador. Fazem parte desta Rede os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), que têm como objetivo realizar apoio para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador em todos os níveis de atenção, bem como executar ações de fiscalização, investigação e análise de causalidade entre o trabalho e o adoecimento. No Brasil, atualmente existem 214 centros habilitados, sendo 27 estaduais e 187 regionais.
Em 2012, a fim de fortalecer as ações em saúde do trabalhador, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.823, com ênfase na Atenção Integral à saúde, na Vigilância, na Promoção e Proteção da saúde do trabalhador e na Redução da morbimortalidade, a partir da análise dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos.
