O Ministério Público estadual assinou hoje, dia 9, durante o seminário de formação de conselheiros municipais de educação, um termo de cooperação técnica com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O objetivo é promover ações integradas entre as instituições no âmbito do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o novo milênio’, desenvolvido pelo MP, e do projeto ‘Saber melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação’, de iniciativa da Uncme, para fortalecer os Conselhos Municipais de Educação na Bahia. “O educador é um missionário. Trata-se de uma profissão de fé no presente e no futuro. E nós, membros do MP, temos a obrigação de exercer um papel importante na sociedade ao lado desses missionários na área da educação”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. Ela assinou o termo junto com a promotora de Justiça Maria Pilar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e a presidente da Uncme, Gilvânia Nascimento.
Por meio da assinatura do termo, serão realizadas reuniões, palestras, visitas aos conselhos, às unidades de saúde e de educação, seminários, pesquisas e publicações acadêmicas, possibilitando a verificação in loco de problemas e esclarecendo a sociedade sobre seus direitos fundamentais. Estiveram presentes o promotor de Justiça José Vicente Lima e representantes dos Conselhos Municipais de Educação de cidades da Região Metropolitana de Salvador. “Gostaria de agradecer ao MP por essa parceria tão importante para a implementação dos planos municipais de educação. Acreditamos que esse projeto será um exemplo para outros estados do Brasil”, destacou a presidente da Uncme, Gilvânia Nascimento. O MP deverá disponibilizar à Uncme relatórios, atas, diagnósticos e imagens para fins acadêmicos; divulgar as ações realizadas em parceria com a entidade, em suas ações institucionais e no desenvolvimento do projeto, bem como os resultados obtidos; e providenciar, sem ônus, as instalações, auditórios, salas, bibliotecas, laboratórios e acervos para consultas que sejam necessários para a execução das ações, dentre outros.
