Por Maiama Cardoso – Cecom/MP BA
O Ministério Público Estadual inspecionou no último dia 23, uma Unidade de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes no município de Itapetinga, Sudoeste baiano. Durante a visita ao Lar dos Serafins, o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira destacou que o objetivo principal da inspeção era fiscalizar a entidade e promover as devidas orientações. Ele recomendou à unidade a elaboração de relatórios periódicos das suas ações e o posterior encaminhamento ao MP para acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho.
O Lar dos Serafins acolhe atualmente cinco crianças e adolescentes e, conforme verificado pelo Promotor de Justiça, possui estrutura física, de material e de pessoal compatível com as suas necessidades e condições adequadas de higiene, segurança e habitabilidade. Durante a inspeção, foi apresentado ao Promotor o Programa de Apadrinhamento da Unidade. De acordo com José Junseira, a atividade de inspeção atende a Resolução n° 71/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação dos membros do MP na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento. O documento pontua que “o membro do Ministério Público com atribuição em matéria de infância e juventude não-infracional deve inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade”.
