Levantamento embasará políticas antirracistas na instituição
Por Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou hoje, dia 12, os resultados do seu 1º Censo Étnico-Racial durante o seminário “Reconhecer para Transformar”, parte do evento “MP no Novembro Negro – Enfrentamento ao Racismo Institucional”. Em sua fala de abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia celebrou a iniciativa como crucial na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. “Esse censo é uma contribuição essencial para uma reflexão interna necessária, mas também para que esse exemplo arraste outras instituições e a própria sociedade a um debate profundo sobre os espaços de poder e liderança”, disse. Maia considerou o censo como um marco para o MPBA, que reafirma seu compromisso com o combate ao racismo estrutural e institucional em uma Bahia marcada pela desigualdade histórica e pela luta por equidade.
Os resultados revelaram que 34% dos promotores do MPBA são negros, um percentual inferior à representatividade de negros na população baiana, que atinge cerca de 80%, conforme o IBGE, destacou a promotora de Justiça Lívia Vaz na apresentação do censo. Os dados reforçam a necessidade de políticas afirmativas e ações estruturais para equilibrar a representatividade dentro da instituição, destacou o chefe do MPBA, Pedro Maia. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021.
A promotora de Justiça Lívia Vaz sublinhou a importância de se reconhecer o problema para que ele possa ser enfrentado. “A Bahia tem aproximadamente 80% de pessoas negras, mas no MP esse percentual cai para 34%. Isso reflete não apenas uma questão local, mas um problema estrutural do sistema de justiça brasileiro e da sociedade como um todo. Reconhecer a existência do racismo institucional é o primeiro passo para o seu enfrentamento, e o MPBA tem adotado medidas para combater essa realidade”, afirmou.
Complementando essa visão, o promotor Rogério Luís Gomes de Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), ressaltou a importância do censo como instrumento de transparência e diagnóstico. “É um fato concreto que temos uma representatividade inferior de pessoas negras nos quadros do MP em comparação com a população baiana. Para reverter isso, estamos implementando políticas afirmativas, como as cotas, para incentivar a entrada de negros na instituição. Além disso, é necessário fortalecer a educação para que, no futuro, tenhamos uma igualdade de condições nas seleções.”
Durante o seminário, a programação incluiu uma série de atividades e palestras sobre ações afirmativas, destacando o compromisso do MPBA com a promoção da igualdade racial. Entre os palestrantes estavam especialistas de diversas áreas, como a professora Lorena Pinheiro Figueiredo, da Universidade Federal da Bahia, e o coordenador do programa Corra pro Abraço, Frank da Silva Ribeiro. O evento também promoveu sessões de letramento racial voltadas ao público interno do MPBA, buscando fortalecer a compreensão e o compromisso com a diversidade e a inclusão.
Fotos: Sérgio Figueiredo
