A mediação e a conciliação como forma de solução de conflitos nas relações trabalhistas são o tema da audiência pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realiza na próxima quinta-feira (13 de outubro) em sua sede no Corredor da Vitória,em Salvador. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Mediação e tem o objetivo de colher depoimentos para elaboração de um projeto de padronização da política de incentivo à solução de conflitos no campo do MPT.
O evento será das 14h às 17h, no auditório do MPT, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória, Salvador – BA. A participação é aberta a toda a sociedade. Podem se inscrecer quaisquer pessoas que queiram apenas acopanhar e também aquelas que desejem fazer pronunciamentos. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 11 de outubro (terça-feira) através do e-mailprt05.mediacao@mpt.mp.br, observando o limite de 100 vagas. O inscrito deverá indicar a modalidade de sua participação, como ouvinte ou expositor.
Com a entrada em vigor, desde o início do ano, o novo Código de Processo Civil, a figura da mediação passou a ter muito mais importância no meio jurídico. A mediação já servia para evitar disputas judiciais, mas agora ela faz parte do caminho para a definição de uma solução para qualquer impasse. Uma audiência pública é destinada a promover de forma democrática, aberta e transparente o debate acerca da melhor forma de executar os mecanismos no universo dos conflitos de trabalho, buscando assim estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso entre as partes.
Estarão presentes na audiência pública o subprocurador-geral do trabalho e presidente da Comissão Nacional de Mediação, Manoel Jorge e Silva Neto, e os procuradores do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, Pacífico Rocha e Rômulo Almeida. Poderão participar representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores, autoridades públicas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de trabalhadores e a sociedade civil.
