Projeto Cidades que Transformam, da Enap, busca levar tecnologia para que municípios brasileiros desenvolvam ações rumo aos objetivos do milênio da ONU
Por: Angélica Córdova/Brail 61
Com 2,6 milhões mil habitantes, Fortaleza é uma das cidades do Brasil com maior desigualdade social. O índice de desenvolvimento humano (IDH) apresenta resultados entre 0 e 1, levando em consideração critérios como educação, acesso à saneamento, saúde, trabalho, mobilidade, entre outros. Quanto mais perto do zero, pior o resultado.
Na capital do Ceará, há bairros em que o índice está abaixo de 0,2; em outros, acima de 0,9. “Num território tão pequeno, é como se você saísse da Escandinávia e chegasse à África subsariana tendo essa diferença tão grande de condições socioeconômicas”, compara o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Fortaleza, Mário Fracalossi.
Ele é o gestor de um dos 16 projetos municipais contemplados com o programa “Cidades que transformam”, da gerência de inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na primeira edição do projeto, cuja chamada ocorreu em agosto de 2021, foram recebidas 149 propostas dos municípios.
O propósito do projeto é capacitar os gestores públicos para desenvolver ações municipais que corroborem com o alcance das metas dos Objetivos do Milênio da ONU (veja quadro). “A proposta é pensar cidades mais sustentáveis, um consumo mais responsável, a igualdade de gênero, a redução das desigualdades, a participação democrática, o fortalecimento das instituições democráticas: o norte que a agenda 2030 nos propõe”, ponderou a coordenadora do projeto na Enap, Fernanda Machiaveli.
A assessora do projeto de fortalecimento da rede de estratégias ODS pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Miriam Barreto, diz que os municípios ainda conhecem pouco das estratégias de desenvolvimento sustentável da ONU. Por isso, a FNP tem feito um trabalho de sensibilização dos gestores locais para criação de estratégias de governança multissetorial. “Para que eles busquem desenvolver projetos para o desenvolvimento sustentável e formem novas parcerias para captação de recursos nacionais e internacionais. Então, nosso desafio não é só sensibilizar, mas fazer com que eles incorporem os ODS na gestão municipal com participação dos múltiplos atores da sociedade civil”, diz Miriam.
A Frente Nacional de Prefeitos é um dos parceiros da Enap no projeto Cidades Sustentáveis. A iniciativa também conta com o apoio do Pnud/ONU, Comunitas, Instituto Alziras, Agenda Pública e Delivery Associates. Agora, o projeto está na fase de capacitação dos gestores por meio de transferência de tecnologia para o desenvolvimento de métodos que ajudem os municípios a alcançarem suas metas.
O primeiro grupo (formado por cinco municípios) começou os treinamentos em fevereiro. O segundo está previsto para junho e o terceiro para iniciar em agosto. A Enap agrupou os projetos por eixo de atuação e semelhança. Na primeira fase, estão os projetos ligados à gestão e governança, por exemplo; na última, os projetos que propõem soluções em economia criativa. “Mais do que desenvolver uma solução pontual, a gente espera desenvolver capacidades nos municípios e competências de inovação nos participantes. Para que em outros problemas que possam surgir, eles tenham condição de, sozinhos, desenvolverem um percurso para solução. Assim, de fato, se apropriem do método para poderem replicar”, explica Machiaveli, da Enap.
Soluções nas cidades
É em busca desse método que a prefeitura de Fortaleza pretende aumentar a eficiência da aplicação de recursos orçamentários e estratégias de controle para redução da desigualdade no município (um dos eixos da ODS). Atualmente, cerca de 10% do orçamento da capital do Ceará é aplicado com esse objetivo, mas os gestores encontram dificuldades em medir o impacto concreto das ações. “De que forma os serviços, os investimentos, as entregas feitas pelo poder público, elas de fato estão transformando a vida dessas pessoas”, pondera Fracalossi.
“Estamos no processo de construção desse projeto. A gente não tem ainda uma definição precisa de como ele vai se desencadear. Mas é uma expectativa nesse processo de construção coletiva para encontrar soluções que abreviem esse problema tão grave. A gente espera que, no menor prazo possível, a gente consiga transformar a cidade de Fortaleza em uma cidade de oportunidade para todos”, diz o secretário de Planejamento.
Em Abaetetuba (PA), a prefeitura apresentou um projeto de desenvolvimento sustentável para a Vila de Beja, que completa 400 anos daqui a 13 anos. Foi onde o município começou. “Queremos estimular um turismo sustentável dentro da agenda 2030”, planeja a prefeita do município, Francineti Carvalho. A prefeitura tem grande expectativa de que as tecnologias transferidas pela Enap possam ajudar na viabilização do plano.
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