O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano manteve custodiados 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados.
Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de Justiça.
Durante o mutirão, 1.385 prisões foram revogadas. Dessas, 657 tiveram medidas cautelares – quando o preso é posto em liberdade mediante uma série de obrigações – enquanto que outras 220 foram revogadas sem essas condições.
Desse montante, 508 prisões também foram relaxadas. Nestes casos, o juiz entendeu que o réu estava preso ilegalmente.
Além disso, 517 processos de presos provisórios receberam sentenças, com 371 condenações, 47 absolvições e 57 com a extinção da punibilidade.
Em 35 processos desse total, o magistrado designado determinou que o caso fosse encaminhado ao tribunal do júri. O inverso aconteceu em outras sete situações, quando a impronúncia (decisão do juiz determinando que o réu não vá a júri) foi decretada.
Apesar de não integrar o objeto do mutirão carcerário, que se limitava a presos provisórios, os juízes analisaram processos da execução penal, ou seja, de condenados que estão cumprindo pena.
O livramento condicional foi concedido em 70 processos; progressão para regime Aberto, 358 processos; progressão para semiaberto, 182; sentença extintiva, 391 e sentença de indulto, 32 processos.
O mutirão foi realizado sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretora de 1º Grau.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude do agravamento da crise do sistema penitenciário brasileiro no início deste ano.
