Por: Imprensa TJBA
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) fechou com chave de ouro a segunda edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2021. As unidades judiciárias totalizaram 86.800 baixas processuais e 41.377 sentenças preferidas.
A realização da Semana de Sentenças e Baixas Processuais considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.
Durante o período do mutirão, que foi de 18 a 22/10, as unidades judiciais concentraram esforços em julgar os processos que integram a Meta 2 do CNJ.
O Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), unidade responsável pelo acompanhamento dos dados, destaca as seguintes unidades nesta edição do mutirão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que obteve 4.391 baixas processuais e 1.151 sentenças/decisões; a 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, com 1.382 baixas e 251 sentenças; a 2ª Vara Cível de Jequié, que alcançou 575 baixas e 362 decisões; a 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, com 476 baixas e 1.700 sentenças; a 4ª Turma Recursal de Salvador, que alcançou 418 baixas e 684 sentenças; e a Vara de Jurisdição Plena de Jaguaquara, com 483 baixas e 436 sentenças.
Os dados estão disponíveis no Portal da Estratégia. Eles foram extraídos dos sistemas do Tribunal baiano e acompanhados pelo NEGE, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN). O Portal da Estratégia é uma ferramenta de comunicação para promoção de transparência e divulgação de informações relevantes sobre planejamento estratégico e orçamento no âmbito do Judiciário baiano.
Todos os dias, o NEGE fez a verificação do progresso dos trabalhos, levando sempre em consideração as peculiaridades das serventias, que apresentam realidades distintas, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, algo relativo. É importante esclarecer que o destaque não classifica as unidades em melhores ou piores, sobretudo porque a iniciativa não tem caráter competitivo, ao contrário, representa um trabalho coletivo em busca de um objetivo comum.
Meta 2 – “Identificar e julgar até 31/12/2021 os processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º Grau; os processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º Grau; e os processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”.
O Ato Normativo Conjunto nº 38 instituiu a segunda edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2021.
