Juntas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Coelba, por meio de suas equipes jurídicas, vão estabelecer reuniões e uma mesa redonda para tratar especificamente do modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Esta foi a decisão acordada no primeiro encontro, que aconteceu na tarde da quarta-feira (15), na sede da Coelba, entre o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o Diretor Executivo de Distribuição do Grupo Neoenergia, Fernando Arronte, e o Superintendente Comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo.
Na oportunidade, Eures questionou a forma de cobrança da CIP prevista nos contratos celebrados entre a Coelba e os municípios baianos. O presidente da UPB solicitou a imediata revisão dos contratos, para que o valor resultante da contribuição, por ser receita pública, ingresse integralmente nos cofres municipais. “As Lei Municipais são muito específicas. Não se pode pagar conta de prédio público com esse recurso da CIP. Nós prefeitos, não temos interesse em sermos inadimplentes e prejudicar a Coelba, mas precisamos resolver essa situação com urgência. A intenção, aqui, é alcançar a resolução de um problema relatado por muitos colegas prefeitos”, pontuou.
Também na reunião, Eures cobrou uma atuação mais intensa de atendimento e relacionamento da Coelba junto aos municípios. “No meu município, por exemplo, quando eu preciso de uma informação, sempre tenho resposta que a solicitação será encaminhada para Salvador”, explicou. Neste sentido, o representante do Departamento de Atendimento a Clientes, Carlos Humberto Morais, também presente à reunião, se colocou à disposição dos gestores baianos no sentido de criar novos mecanismos para melhoria no atendimento.
O Superintendente Comercial da Coelba Emmanuel Lôpo mostrou interesse em solucionar questão que envolve a Coelba e os municípios. “No fundo, eu tenho certeza que vamos avançar com esses pontos. Nos últimos dois anos, eu tenho recebido dezenas de prefeitos aqui e acho que essa oportunidade de alinhamento é muito boa”, disse.
O diretor, Fernando Arronte, se colocou à disposição para ajustar os contratos de prestação de serviço para adequar cláusulas que prejudicam o gestor municipal. “Vocês podem contar com a gente para todo o apoio necessário. Chamo a atenção apenas para a nossa preocupação com inadimplência. Temos que atualizar o documento usado hoje, mas vamos manter o entendimento que, ao final, todos devem estar de acordo”, afirma.
Também estiveram presentes ao encontro na Coelba o Superintendente da UPB, Leonardo Minho, e a advogada da instituição, Márcia Bittencourt. A reunião para analisar os contratos atuais de cobrança da CIP está prevista para acontecer na próxima semana.
