Por Marquezan Araújo e Tácido Rodrigues – Agência do Rádio Mais
Apesar de se dizer inocente e de que é alvo de perseguição política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já acumula 10 denúncias contra ele, incluindo a que o levou à prisão. Ao todo, 25 integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público entendem que a maioria dos atos praticados pelo petista se configuram como crimes.
A denúncia mais recente contra Lula foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado de outros cinco investigados, o ex-presidente é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A suspeita é de recebimento de US$ 40 milhões em propina, cerca de R$ 64 milhões, que teria sido repassada por executivos da Odebrecht para financiar a campanha eleitoral de 2010. Em troca, o governo, sob o comando do PT, daria benefícios à empresa.
Dos dez inquéritos que envolvem o ex-presidente Lula, em seis ele tornou réu e foi condenado em um. Entre as acusações, estão tráfico de influência, corrupção passiva, obstrução de Justiça, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na avaliação do cientista político Christian Lohbauer, a última denúncia, apresentada pela PGR nesta semana, representa um duro golpe à imagem política de Lula e, consequentemente, enfraquece ainda mais o Partido dos Trabalhadores.
“As acusações que se acumulam são muito graves. Não existe nenhuma possibilidade de qualquer pessoa séria achar que não há provas, ou que é uma conspiração, ou que é um conluio contra um partido ou outro. Eu vejo como o fim da histórica política do ex-presidente Lula. Ele, a partir de agora, além de ter que cumprir um período no cárcere, ainda tem que se defender contra todas essas acusações, a liderança que tinha vai se esfacelando aos poucos”, opinou.
Diante das declarações de inocência e ataques a procuradores e juízes, a cúpula petista ainda trabalha com a hipótese de lançar Lula como candidato ao Planalto nas eleições deste ano. No entanto, Lohbauer acredita que essa ideia é inviável e não terá respaldo legal, já que a legislação impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça.
“O PT pode até tentar fazer esse show e continuar dizendo que Lula, ainda que no cárcere, é candidato, mas não existe como ser. Ele não passa na Lei da Ficha Limpa. Já se tentou modificar a Lei da Ficha Limpa e não se obteve sucesso. Então, não tem como. Eu acho que esse é todo um jogo de cena, também me parece um erro estratégico do partido. Demonstra as práticas que o partido praticou e ainda continua praticando, que é da pouca transparência e da falta da autoconsciência, de reflexão”, completou.
Após a manutenção da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula entrou com diversos recursos para impedir sua prisão. Todos em vão. Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado, a defesa apresentou recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.
Os advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18 de abril. Fachin negou o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão. A tentativa dos advogados de defesa de evitar o cumprimento da pena do ex-presidente foi tão intensa que chamou a atenção do ministro Luís Roberto Barroso.
Durante o julgamento do habeas corpus no STF, no dia 5 de abril, o magistrado fez críticas ao sistema penal vigente no Brasil e declarou que “se prende menino pobre e não consegue prender essas pessoas que desviam dinheiro por corrupção”.
O ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde sete de abril. O petista cumpre pena após condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, em Guarujá (SP).
Segundo informações da Polícia Federal, a sala especial onde Lula cumpre pena tem 15 metros quadrados, uma janela com grade externa, mesa, espaço para uma cama de solteiro, banheiro com sanitário e chuveiro elétrico. A sala não tem grades na porta e antes era um dormitório para agentes da PF que iam para a capital paranaense a trabalho.
O local fica no último dos quatro andares da Superintendência da Polícia Federal, longe da custódia, que fica no primeiro andar. É na custódia que estão alguns presos da Lava Jato como Antonio Palocci, ex-ministro nos governos de Lula e Dilma, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que disse em depoimento que o triplex do Guarujá que foi reservado para Lula era propina em troca de favorecimentos na Petrobras.