A 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Vitória da Conquista, ganhou nova sede na sexta-feira, 30 de setembro. Inaugurada pelo Defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, com a participação da equipe da Regional, autoridades e representantes da sociedade civil, a nova sede poderá ser desfrutada a partir da segunda-feira, 3 de outubro, por Defensores Públicos, servidores, estagiários e usuários dos serviços Defensoriais na Comarca. Esta é a sétima unidade da Defensoria Pública que ganha sede com melhor infraestrutura em um ano. A sede anterior, inaugurada em 2008, tornou-se pequena para atender a demanda da Instituição.
“Este é mais um momento de alegria para a família Defensoria Pública, para os servidores, estagiários, defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia, e é um momento de alegria para a população que precisa dos serviços prestados pela Defensoria à população de Vitória da Conquista”, destacou o Defensor-Geral, Clériston de Macêdo, ao entregar a nova sede, localizada na Rua Mem de Sá, 10, Bairro Flamengo.
De acordo com o subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, Lúdio Rodrigues Bonfim, do início deste ano até agora foram 28 mil atendimentos prestados pela DPE em Vitória da Conquista. O subcoordenador disse também que este momento é uma renovação para a Instituição. “É uma nova etapa para todos nós, Defensores Públicos aqui de Vitória da Conquista, no sentido de aprimorar cada vez mais nosso trabalho e se dedicar mais a ele, sempre buscando o melhor atendimento possível para os nossos assistidos”, pontuou Lúdio Bonfim.
Quem representou os Defensores Públicos da 2ª Regional foi a Defensora Pública Marta Cristina Almeida, a segunda Defensora a atuar no município. Marta Almeida falou sobre a história da Defensoria Pública e sobre a missão constitucional da Instituição: “Efetivar e garantir os pilares fundamentais para a República, igualdade, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo para os milhões de desamparados do país”.
Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, Ariana Sousa, a nova sede vai proporcionar uma melhor prestação de serviços da Instituição e com isso uma maior humanização e acolhimento dos usuários dos serviços da Defensoria, fazendo com que eles se sintam respeitados em sua dignidade como cidadãos.
O Subcoordenador das Defensorias Regionais, Walter Nunes Fonseca Júnior, acredita que o histórico da Defensoria Pública em Vitória da Conquista é de muitos desafios. “Aqui há um trabalho que vem sendo feito ao longo do tempo, de suma importância para a Defensoria Pública, principalmente do interior. Esta inauguração representa muito mais respeito e atenção para as pessoas que mais precisam e se socorrem na Defensoria”, concluiu Walter Fonseca.
Estiveram presentes à cerimônia de inauguração da nova sede representantes do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, do Ministério Público do Estado – MPBA, da Defensoria Pública da União – DPU, da Polícia Militar da Bahia – PMBA, da Prefeitura de Vitória da Conquista, da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, entre outras autoridades.
NOVAS SEDES
Com Vitória da Conquista já são sete unidades da Defensoria no Interior que ganharam sedes com mais e melhor infraestrutura. A primeira foi Lauro de Freitas, que saiu do Fórum para uma sede com sete gabinetes em setembro do ano passado. No final de outubro foi a vez de Barreiras, que estava sem defensor público há 21 anos e hoje tem uma sede com o trabalho de três Defensoras Públicas. Em novembro do ano passado a Defensoria Pública inaugurou as sedes de Eunápolis e Brumado, que estavam sem os serviços da Defensoria.
Em janeiro de 2016 a DPE/BA inaugurou a sede própria de Teixeira de Freitas. Os Defensores dessa Comarca, que são quatro, tinham que se revezar numa sala do Fórum, o que reduzia em muito o atendimento. No último dia 16, foi inaugurada a sede de Serrinha, cuja equipe também atuava dentro do Fórum.
Ainda em 2015 foram reabertos os serviços da Defensoria em Amargosa, no Fórum, e em Irecê, que funciona no SAC Municipal, mas que em fevereiro de 2017 ganhará uma sede. Estão previstas sedes também para Valença e Simões Filho.
A implantação de melhor infraestrutura nas unidades da Defensoria Pública não se limita às unidades do Interior. Em Salvador a DPE/BA vai construir uma sede para abrigar todos os defensores que atuam na área de Família, que concentra o maior número de atendimentos.
