Novas medidas para garantir a melhoria e segurança no trânsito foram tema de debate na última semana, no 60º Encontro Nacional dos Detrans, que aconteceu em João Pessoa, na Paraíba. Promovido pela Associação Nacional dos Detrans- AND, o encontro reuniu gestores, diretores e representantes de diversos órgãos ligados ao trânsito de todo o Brasil.
Temas como a implantação do novo modelo de Placas Padrão Mercosul, estiveram em destaque, demonstrando o interesse dos gestores do DENATRAN e dos Detrans em buscar novas medidas e adotar essas ações como modelo de segurança e de melhoria no trânsito.
O presidente da AND e diretor do Detran de Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, destacou a importância do encontro e a preocupação dos gestores em criar mecanismos que possam garantir mais segurança ao cidadão. Ele afirma ainda, que a perspectiva é criar uma maior integração entre os órgãos de trânsito do Brasil e acredita que todas as mudanças que estão sendo executadas, tragam êxito principalmente à população. “O intuito é estabelecer, neste tipo de reunião, pautas propositivas, colocar os casos pontuais de cada estado e a situação geral, além de buscar soluções e trazer resultados positivos ao Brasil inteiro, “ afirma Antônio Gouveia.
Sobre a adoção do novo modelo de placas Mercosul, o presidente afirma que o DENATRAN, os Detrans e o estado de Alagoas também já estão totalmente mobilizados para a implantação o mais rápido possível da Placa Mercosul e que a partir de setembro o novo modelo já será uma realidade em diversos estados.
A Resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que instituiu o modelo de placas padrão Mercosul foi publicada no último dia 08 de março, no Diário Oficial e já vinha sendo adiada desde 2014. De acordo com a resolução, a partir de 1º de setembro os veículos novos e aqueles que mudarem de domicílio e/ou propriedade já deverão contar com a nova placa.
As placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como o QR- Code dinâmico, gerado pelo DENATRAN, contendo o acesso aos dados do fabricante, relacionando as informações das placas. Também serão alterados os processos de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução MERCOSUL.
Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul, as imagens da bandeira do Brasil, do estado e brasão do município e o símbolo do Mercosul, a combinação alfanumérica com 4 letras e 3 números que poderão estar embaralhados, assim como já acontece na Europa.
Itens de segurança das novas Placas Mercosul
Além disso as novas placas têm a opção do CHIP, em conformidade com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, o SINIAV, que será criptografado e instalado nas placas primárias pela Casa da Moeda do Brasil, na forma de Selo Fiscal Federal, podendo assim dispensar o uso do lacre. O CHIP também possibilita o compartilhamento dos dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo a fiscalização mais eficaz de veículos de cargas e passageiros.
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, afirma que o objetivo da mudança é trazer mais benefícios e segurança ao cidadão e que irá atuar de forma séria e eficiente, estabelecimento assim um trânsito mais seguro.
O encontro também possibilitou o diálogo e os esclarecimentos de como será todo o processo de controle da produção de placas. Mauricio Alves afirma que tem como meta acabar com o mercado clandestino e evitar as fraudes, que ainda é presente em diversos estados do Brasil e que hoje é o que mais prejudica o consumidor final.
A resolução possibilita a regularização das rotinas, os fabricantes terão que se credenciar junto ao Denatran, sendo o mesmo responsável pelo controle de todo o procedimento. Essa medida inviabiliza a informalidade do mercado e a ação de atravessadores na comercialização das placas.
Os diretores dos Detrans declararam que estão se adequando para seguir o prazo determinado e todos são favoráveis à mudança, acreditam que a nova placa trará muitos benefícios ao seu estado eliminando assim crimes graves como o de roubo e clonagem de veículos e ainda crimes com contrabando, tráfico, roubo de cargas e assaltos.
A expectativa é de que até o ano de 2023 todos os veículos brasileiros estejam circulando com a nova placa e com muito mais segurança.
