O texto que estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a implementação gradual do ensino integral, conhecido como Novo Ensino Médio, completa um ano nesta sexta-feira (16) ainda com desafios a serem cumpridos. O principal deles é, sem dúvida, a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que sofreu com atrasos e discussões sobre pontos polêmicos em 2017.
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As mudanças práticas nas escolas brasileiras ainda dependem da homologação da BNCC, ainda sem data para acontecer. Se a Base for aprovada ainda este ano, por exemplo, as escolas teriam até 2020 para se adaptar à proposta.
De toda forma, alguns avanços podem ser notados. Segundo o coordenador de Ensino Médio do Ministério da Educação, Wisley Pereira, ampliar o tempo de permanência do aluno nas escolas ainda é um dos objetivos da reforma do Ensino Médio.
“Estamos completando um ano que o nosso presidente sancionou o Novo Ensino Médio. Neste um ano, o ministério da Educação ampliou a oferta de educação em tempo integral para o Ensino Médio, com o Programa Ensino Médio em Tempo Integral, em que nós temos aproximadamente quase mil escolas participando do programa. Nossa intenção é dobrar o número de matrículas de Ensino Médio em tempo integral”, explicou Pereira.
Uma pesquisa feita pelo MEC com diretores e ex-diretores de 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral no ano passado revela que 91% deles acreditam no impacto das mudanças. Para esses 91%, houve melhora significativa nas habilidades cognitivas dos estudantes.
O professor e especialista em educação Célio Cunha vê as mudanças com bons olhos, mas alerta que somente a aplicação da Base Nacional Comum Curricular não resolverá todos os problemas enfrentados por professores e alunos do ensino médio.
“Há uma série de desafios na educação brasileira que precisam ser enfrentados conjuntamente. Não adianta você ter apenas um bom currículo se você não tiver professores, instalações, infraestrutura de escola, participação da sociedade, da família. Ou seja, é preciso que todos os fatores associados à categoria do ensino, associados à aprendizagem, caminhem juntos”, opinou.
Investimentos
No mês passado, o governo anunciou a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da Federação ao longo deste ano. Com o programa, o governo pretende ampliar a jornada escolar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.
Isso significa que os turnos vão passar das atuais quatro horas para cinco horas diárias. Depois, essa carga anual deve chegar a 1.400 horas, mas não há prazo estipulado para cumprimento dessa meta.
Para aderir ao programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC. Entre os itens que serão avaliados pela pasta, está o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias. Além das matérias obrigatórias, os alunos podem escolher disciplinas de acordo com o seu objetivo.
Dados do Censo Escolar 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que as matrículas no ensino integral da rede pública cresceram em todos os níveis da educação básica. Nas escolas de ensino médio, esse aumento foi de 22% e o percentual de alunos matriculados nessa modalidade também aumentou: em 2016, era 6,7%, enquanto no ano passado chegou a 8,4%.
