O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) pagou mais de 434 mil indenizações às vítimas de acidentes de trânsito no ano passado, em todo o país, alcançando valor total de R$ 1,7 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (27), pela Seguradora Líder-Dpvat, responsável pela operação do seguro. A quantidade de indenizações pagas em 2016, entretanto, foi 33,4% menor que no ano anterior.
A seguradora atribui a redução do número de indenizações às campanhas de conscientização do trânsito, a maior fiscalização da Lei Seca, elevação do valor das multas e o combate à fraude no recebimento do Dpvat. O diretor-presidente da Líder-Dpvat, Ismar Torres, salientou que a meta é reduzir ainda mais esse número, em 2017.
Para isso, o Consórcio Dpvat está trabalhando para uma maior conscientização da população por meio da prevenção e educação do cidadão. No caso dos condutores de motos da Região Nordeste, em especial, tem sido estimulado o uso do capacete, que é um equipamento de segurança ainda não absorvido pela cultura local. “Dirigir descalço ou com chinelo de dedo também não é adequado. Moto não tem para-choque e, se tiver um acidente, a pessoa fica muito vulnerável”, advertiu.
No caso de automóveis, Torres salientou a necessidade de se trabalhar mais no sentido da conscientização do uso do cinto de segurança no banco traseiro. “Hoje, eu diria que a população em geral já tem a cultura de usar o cinto no banco dianteiro. Entretanto, a terceira causa morte de acidente de carro continua sendo o passageiro do banco de trás que não usa cinto de segurança”.
Motociclistas
De acordo com a seguradora, do total de indenizações, 33.547 foram pagas por morte, 346.060 mil por invalidez permanente e 54.639 por reembolso de despesas médicas. A maioria dos acidentes de trânsito com vítima envolve pessoas na faixa etária entre 18 e 44 anos, com prevalência de homens, que respondem por 75% dos sinistros. As indenizações por região brasileira, englobando todos os veículos, ocorreram na seguinte proporção: 29% no Nordeste e Sudeste, cada; 21% no Sul; 12% no Centro-Oeste; e 9% no Norte.
Por tipo de vítima, as indenizações foram pagas a 246.455 motoristas (57% do total), 124.131 pedestres (28%) e a 63.660 passageiros (15%). Do total de motoristas indenizados pelo Dpvat, 217.767, ou o correspondente a 88%, eram motociclistas. Considerando todos os tipos de vítimas (motoristas, pedestres e passageiros), os acidentes envolvendo motocicletas resultaram em 16.009 indenizações por morte (65%) e 275.345 por invalidez (91%).
Ismar Torres, salientou que os acidentes com motocicletas corresponderam a 76% do total. O número é alarmante, segundo ele, tendo em vista que motos correspondem a 27% da frota de veículos automotores em circulação no Brasil. A Região Nordeste se destaca entre os acidentes com motos. “A frota de motos no Nordeste é muito elevada. Em alguns estados, ela representa 50% a 60% dos veículos. Na verdade, o que aconteceu foi que o jegue no Nordeste foi transformado em moto”, disse Torres à Agência Brasil.
O Nordeste detém 17% da frota nacional de veículos automotores. Torres destacou, entretanto, que as indenizações do Nordeste se equivalem às do Sudeste, que responde por 49% da frota. “É da ordem de 29% do total, cada região”, destaca. Em números, os acidentes por tipo de veículo, no ano passado atingiram, em primeiro lugar, as motos, com 330.130 ocorrências (76% do total); os automóveis, com 83.542 (19%); caminhões e picapes, 12.515 (3%), ônibus, micro-ônibus e vans, 7.712 (1,9%); ciclomotores (veículos de duas rodas de até 50 cilindradas), 347 (0,1%).
Fraudes
A seguradora também informou que tem trabalhado no sentido de pagar o seguro para quem efetivamente tem o direito de receber a indenização. Ismar Torres disse que ainda existem tentativas de fraude motivada por outros tipos de acidentes, que não envolvem veículos, como em quedas de cavalo e em jogos de futebol. Os controles estão sendo aperfeiçoados para evitar que esse tipo de indenização aconteça para que “sobre mais dinheiro para que a gente possa pagar o seguro para quem é devido e está previsto na lei que deva receber”.
A malha está cada vez mais fina para evitar fraudes, assegurou Torres. O combate às fraudes é feito de forma integrada com os órgãos de prevenção e com os ministérios públicos dos estados e o Federal. Segundo Torres, o aprimoramento de controles e a adoção de critérios mais rigorosos na regulação de sinistros conseguiram evitar perdas de cerca de R$ 120,2 milhões referentes a 9.493 tentativas de fraudes.
A seguradora recomenda que o pedido de indenização seja feito diretamente pelo beneficiário da operação, evitando dessa forma a intermediação de terceiros. Beneficiários são as vítimas ou os herdeiros legais dos interessados envolvidos nos acidentes e incluem a esposa ou filhos definidos na legislação. “Nós queremos ter uma relação direta com nossos beneficiários”, afirmou.
Recursos
Do total de recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 5% são destinados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que correspondeu a R$ 434,7 bilhões, em 2016. Outros 45%, equivalentes a R$ 3,9 bilhões no ano passado, são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de custear despesas com atendimentos realizados em unidades da rede pública. O restante é utilizado para custeio da operação, formação de reserva técnica e pagamento de indenização. Esses recursos somaram R$ 4,3 bilhões em 2016.
O pedido de indenização do Seguro DPVAT pode ser feito gratuitamente em pontos oficiais de atendimento espalhados em todos os municípios brasileiros, entre os quais agências do Correios. O prazo para entrar com o pedido é de até três anos, contados a partir da data do acidente. Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.seguradoralider.com.br ou pelo telefone gratuito 0800 022 1204, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
