Do total de pedidos, 81 foram protocolados no Ministério da Infraestrutura durante a vigência da Medida Provisória 1065/2021. Os demais tramitam direto na ANTT, sob a regência da Lei 14.273/2022
Após um ano da elaboração do marco legal das ferrovias, a quantidade de pedidos de novas ferrovias chegou a 89. A nova legislação abriu a possibilidade de a iniciativa privada projetar, construir e operar linhas férreas e terminais ferroviários no Brasil. Do total de pedidos, 81 foram protocolados no Ministério da Infraestrutura durante a vigência da Medida Provisória 1065/2021. Já os demais começaram a tramitar direto na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a regência da Lei 14.273/2022.
Os requerimentos foram apresentados por 39 proponentes e somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do Brasil. A projeção é de que haja investimento de cerca de R$ 258 bilhões. Esse valor corresponde apenas a recursos privados.
“É um fato extremamente positivo a ideia de aumentar a participação de modais como o ferroviário na nossa matriz de transporte. Isso é absolutamente fundamental para que tenhamos uma integração nacional, do ponto de vista do fluxo de produtos mais competitivos, principalmente minério e grãos. Essa integração interna vai possibilitar uma melhora, inclusive, no curso de escoamento para exportação dos produtos”, destaca o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.
De acordo com estimativa do Ministério da Infraestrutura, em 30 anos, as ferrovias autorizadas devem aumentar a participação do modal no transporte de cargas do Brasil, acima dos 40% esperados para o período na última edição do Plano Nacional de Logística (PNL).
Dois requerimentos mais recentes foram apresentados em setembro pela VLI, empresa de logística. A companhia deve investir R$ 5 bilhões para desenvolver os novos ramais, que terão conexão com os trechos I e II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
