Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência
Por Bruno Cassiano/ Ministério da Saúde
Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao Estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de Saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camacari, Feira de Santana, Ilheus, Irecê, Itabuna, Jequie, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.
A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
Desde o início da pandemia, a pasta da Saúde já custeou a manutenção de 930leitos de UTI. O Valor investido pelo Governo Federal é de R$ 133,6 bilhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O quantitativo de leitos a serem habilitados estão relacionados a taxa de ocupação na data da análise.
As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
