O Brasil precisa crescer, de forma sustentada, a taxas superiores à média do crescimento mundial para garantir a melhoria contínua da qualidade de vida de seus cidadãos e para reduzir a distância que nos separa dos países desenvolvidos.
Para tanto, além de equacionar o equilíbrio das contas públicas, é absolutamente indispensável ampliar significativamente os investimentos públicos e privados tanto em infraestrutura quanto na modernização e ampliação da produção de bens e serviços sofisticados.
É um esforço considerável pois se trata de aumentar a formação bruta de capital fixo, FBKF, dos magros 16% atuais para um piso superior a 23% do PIB o que significa aumentar os investimentos em sete pontos percentuais do PIB,num pais com elevado déficit público e sem capacidade de investimento.
O restabelecimento da confiança, num cenário de contas públicas ajustadas e de crescimento, a melhoria do ambiente de negócios através da redução da insegurança jurídica, desburocratização, reforma tributária e de um câmbio competitivo são todas condições essenciais para estimular os investimentos.
Neste ambiente, propício aos investimentos produtivos, é prioritário e indispensável dispor de um modelo de financiamento da infraestrutura e das empresas privadas que possa fornecer crédito em volumes adequados e a custos compatíveis com o retorno médio das empresas.
Na grande maioria dos países, o sistema financeiro e o mercado de capitais cumprem a função a contento tornando supérflua, na prática, a necessidade de contar com bancos de desenvolvimento. Estes, quando existem nestes países, cumprem funções muito específicas e bem definidas.
Não é o caso do Brasil. Seu sistema financeiro, limitado a um oligopólio bancário, tem deformações que vem de décadas de inflação elevada e de um ambiente jurídico que dificulta a recuperação de créditos.
Os bancos não tem funding de longo prazo, são excessivamente conservadores, ineficientes e caros. O mercado de capitais, por outro lado, é pequeno, entre outros motivos porquê a concorrência dos juros historicamente elevados dos títulos públicos cria, na
prática, um piso para os juros deste mercado o que reduz fortemente o acesso a este segmente já restrito, por sua natureza, às médias e grandes empresas.
Os economistas liberais nos dizem que, desde que juros baixos se mantenham, o mercado de capitais pode cumprir o papel de financiador de longo prazo no Brasil. O problema é que esta premissa está longe de ser factível no curto e médio prazo e, no longo prazo, como alguém já disse estaremos todos mortos.
Ou seja, temos no Brasil, atualmente, o que costuma se chamar falha de mercado o que exige a intervenção do Estado para saná-la.
O instrumento já existe, é o BNDES que provou ao longo de mais de meio século sua importância no financiamento da infraestrutura e da industrialização do Brasil. Críticas recentes a eventuais favorecimentos e a financiamentos feitos por injunções políticas podem e devem ser respondidas por medidas de reforço na governança e controles externos, e não via redução de seu funding e do aumento das taxas de juros praticadas como foi feito.
Se há, como está claro, falhas de mercado a serem corrigidas o BNDES tem um papel insubstituível a cumprir em função de sua experiência e da qualidade técnica de seus quadros.
Ele deve voltar a ser fortalecido em seu papel de financiador da infraestrutura juntamente com o mercado de capitais.Por outro lado considerando que, na prática, o BNDES é o único financiador de longo prazo para as pequenas e médias empresas, seja para exportação, para inovação e para aquisição de máquinas e equipamentos, a taxa de juros cobrada, nestes casos, deveria ser fixa e ter um redutor pelo menos enquanto a TLP ficar acima do retorno médio das empresas.
