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O Idoso na Sociedade: Desafios para a Inclusão, Direitos e Políticas Públicas

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O envelhecimento da população é um fenômeno mundial e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em aproximadamente três décadas, o número de pessoas idosas será equivalente ao número de crianças.

Por AL9 Comunicação

O envelhecimento populacional é um fenômeno global, e o Brasil não é exceção. Com o aumento da expectativa de vida e a queda nas taxas de natalidade, o país está testemunhando um crescimento significativo na população idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos no Brasil passou de 19,6 milhões em 2010 para cerca de 32 milhões em 2020, representando aproximadamente 15% da população total.

Desafios para a Inclusão dos Idosos

A inclusão dos idosos na sociedade enfrenta vários desafios, que vão desde barreiras físicas até preconceitos enraizados. Alguns dos principais desafios incluem:

·       Acessibilidade Física: Muitos espaços públicos e privados ainda não são totalmente acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, dificultando a locomoção e a participação ativa dos idosos.

·       Tecnologia: A rápida evolução tecnológica pode excluir os idosos que não têm familiaridade com dispositivos digitais, o que limita seu acesso a serviços, informações e oportunidades de socialização.

·       Preconceito e Discriminação: O etarismo, ou discriminação por idade, é uma realidade que marginaliza os idosos, afetando sua autoestima e sua integração social.

·       Saúde e Assistência Social: Acesso a cuidados de saúde de qualidade e a serviços de assistência social é essencial, mas muitas vezes insuficiente, especialmente em regiões mais carentes.

Ramalho da Construção que foi deputado por dois mandatos e desenvolve projetos em relação ao Direitos dos Idosos comenta sobre os direitos dos idosos que estão garantidos por leis.

Estatuto do Idoso –  Instituído pela Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso é um marco legal que garante direitos fundamentais aos cidadãos com 60 anos ou mais, como saúde, transporte, trabalho, educação, cultura e lazer.

Previdência Social – A aposentadoria e outros benefícios previdenciários são direitos garantidos, embora a sustentabilidade do sistema previdenciário seja um desafio constante.

Saúde – O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento integral e gratuito aos idosos, incluindo programas específicos para essa faixa etária.

Assistência Social – Programas de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantem um salário mínimo mensal para idosos em situação de vulnerabilidade.

Ramalho destaca ainda as políticas públicas que têm sido implementadas para promover a inclusão e o bem-estar dos idosos. Entre as principais, destacam-se:

Política Nacional do Idoso (PNI): Criada pela Lei nº 8.842/1994, a PNI estabelece diretrizes para a promoção e a defesa dos direitos dos idosos, envolvendo áreas como saúde, assistência social, educação, trabalho e previdência.

Programas de Envelhecimento Ativo: Iniciativas que incentivam a prática de atividades físicas, culturais e educacionais para promover a autonomia e a participação social dos idosos.

Centros de Convivência e Serviços de Atenção Domiciliar: Espaços e serviços que oferecem suporte e socialização para os idosos, promovendo a interação social e o cuidado integral.

Educação Continuada: Programas de educação voltados para a terceira idade, visando a atualização de conhecimentos e habilidades, bem como a inclusão digital.

De acordo com projeções do IBGE, a população idosa no Brasil continuará a crescer nas próximas décadas. Estima-se que em 2050, cerca de 30% da população brasileira será composta por pessoas com 60 anos ou mais.

Diante desses números, o governo precisa pensar em políticas públicas que atendam de forma adequada e eficaz essa parcela numerosa da população, a Previdência Social precisa projetar os próximos anos e planejar sua estrutura financeira para atender essa demanda. Mas o maior problema é a ausência de sensibilidade administrativa para conduzir os serviços sociais.

“Esse aumento significativo exige uma adaptação das políticas públicas e dos serviços oferecidos, além de uma mudança cultural na forma como a sociedade enxerga e trata seus idosos” enfatiza Ramalho

A inclusão dos idosos na sociedade é um desafio complexo que exige a colaboração de todos os setores. Garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e promover políticas públicas eficazes são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Com o envelhecimento da população, é imperativo que o Brasil se prepare para atender às necessidades e potencialidades dessa importante faixa etária, valorizando sua contribuição e assegurando uma qualidade de vida digna, finaliza o político Ramalho da Construção.

Foto: Ruslan Hazau

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