Por Antônio Novais Torres
No dia 14 de junho de 1909, o sexto presidente da República do Brasil, em exercício, morreu. Afonso Pena (1847-1909) estava no terceiro ano de seu mandato e teve uma forte pneumonia. Assumiu o Executivo, então, o vice: o político e advogado Nilo Peçanha (1867-1924).
De origem humilde, ele é considerado o primeiro presidente negro da história brasileira. Mas naquele início de século 20, com a preponderância de teorias racistas e uma ideia de embranquecimento da população, sua própria identidade racial se tornou objeto de controvérsia.
“Rigorosamente, ele era um mestiço”, define à BBC News Brasil o historiador Petrônio Domingues, professor na Universidade Federal de Sergipe (UFS), lembrando que pelas categorias oficialmente utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele seria classificado como pardo.
“Isso não era uma questão [naquela época]. A começar porque ele não se reconhecia como um afrodescendente. Segundo porque ele até foi alvo de charges e pilhérias racializadas por parte da imprensa, mas socialmente ele não era visto nem tratado pelas lentes do racismo que ousava dizer o seu nome na Primeira República”, acrescenta o professor.
“Pode-se dizer que ele foi racializado sobretudo pelos adversários, desafetos ou em situações de disputas políticas”, diz Domingues.
Para o historiador Vitor Soares, que mantém o podcast História em Meia Hora, é preciso ressaltar que Peçanha governou o país “em um período profundamente marcado pelo racismo científico”. “Doutrinas como a frenologia e a eugenia ganhavam força no país, legitimando teorias que buscavam justificar a marginalização de pessoas negras e mestiças”, diz ele à BBC News Brasil.
Ele lembra que na época teorias como as defendidas pelo médico e antropólogo Nina Rodrigues (1862-1906) tinham força e “associavam características físicas a predisposições comportamentais, reforçando estigmas que perpetuavam a exclusão racial”.
“Descrito como mulato por seus contemporâneos, Peçanha tornou-se alvo constante de ridicularizações. Na imprensa, era caricaturado em charges e anedotas que enfatizavam sua cor de pele de maneira depreciativa. Durante sua juventude, era chamado pejorativamente de ‘o mestiço do Morro do Coco’, em referência ao pequeno distrito rural de suas origens”, acrescenta Soares. “Esses ataques refletem o racismo estrutural da sociedade brasileira, que via na ascensão de um homem mestiço ao poder uma ameaça à hierarquia racial estabelecida.”
“Ele foi de plena época em que o processo de racialização das relações estava em curso. Mas também uma época em que se apostava ou se tinha a expectativa da ascensão do mulato e, quiçá, da extinção do preto”, explica à BBC News Brasil a historiadora Lucimar Felisberto dos Santos, membro da Rede de Historiadorxs Negrxs e autora de Entre a Escravidão e a Liberdade: africanos e crioulos nos tempos da Abolição, entre outros.
A historiadora conta que “se apostava no mestiço para conduzir o embranquecimento da sociedade brasileira”.
“Nilo Peçanha era criticado como ‘mulato’, termo usado de forma pejorativa, e não havia uma perspectiva de elevação de seu caráter, da sua importância, da sua representatividade enquanto pardo ou negro”, analisa à BBC News Brasil o historiador Victor Missiato, pesquisador do Grupo Intelectuais e Política nas Américas, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Não havia isso na época.”
“A conjuntura era do favorecimento da vinda de imigrantes estrangeiros para o Brasil, na ideia de que europeus brancos iriam, de certa forma, trazer o progresso para o Brasil. E que, muito entre aspas, a raça negra iria perdendo força, desaparecendo, a partir da miscigenação com uma raça branca superior, também entre aspas”, completa ele.
Casamento foi polêmico
Nascido em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, ele era filho de um padeiro e de uma filha de agricultores. Com seis irmãos, teve uma infância pobre em um sítio. A família se mudou para a cidade quando Peçanha chegou à idade escolar. Foi no meio urbano que seu pai ganhou o epíteto pelo qual seria conhecido, virou “Sebastião da padaria”.
Ele estudou direito na Faculdade do Largo São Francisco, em São Paulo, mas acabou concluindo o curso na Faculdade do Recife.
Seu casamento chocou a sociedade da época: a noiva, Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, a Anita, era de família rica de Campos dos Goytacazes, neta de um visconde e bisneta de dois barões.
Como seus pais eram contra o casamento — com um pobre e mulato —, Ana fugiu de casa e foi viver com uma tia. Depois do matrimônio oficializado, em 6 de dezembro de 1895, diversos parentes da aristocracia fluminense cortaram relações com ela.
“O matrimônio foi inicialmente rechaçado pela família de Anita, que considerava inadequado o casamento de uma jovem de sangue nobre com alguém pobre e mestiço”, contextualiza o historiador Soares. “Anita chegou a fugir de casa para concretizar a união, um escândalo social que refletia as barreiras impostas pelas estruturas raciais e de classe da época.”
Questões pessoais à parte, Peçanha trilhava uma sólida carreira política. Em 1890, reconhecido por seu engajamento nas lutas abolicionista e republicana, foi eleito para a Assembleia Constituinte que redigiu a primeira Carta Magna da República.[1891].
Foi deputado até 1902. No ano seguinte, tornou-se presidente do Rio de Janeiro — cargo equivalente ao atual governador. Em 1906 foi eleito vice-presidente da República.
“Do casamento às suas relações dentro do núcleo político, mesmo que ele fosse ligado a parte da elite carioca, o fato de ele ter sido uma pessoa negra, chamado na época de mulato, era uma questão”, comenta à BBC News Brasil o historiador Phillippe Arthur dos Reis, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Isso tinha impacto sobre sua pessoa como político.”
Reis diz que políticos e formadores de opinião da época que atacavam Nilo Peçanha costumavam citar “a cor da pele dele, condição quase sempre trazida como uma caricatura, como desleixo, como se fosse a cor de alguém que não tivesse a capacidade de gerir o país”.
“Os traços físicos eram destacados [pelos críticos], o cabelo crespo era associado à questão de que ele não seria necessariamente uma pessoa preparada”, conta. Retratos oficiais de Nilo Peçanha como presidente do Brasil eram manipulados para clarear seu tom de pele
Na Presidência
Quando ele assumiu o governo do Brasil, substituindo Afonso Pena, trouxe para si o lema “paz e amor”. Era uma tentativa de apaziguar os ânimos da oposição. “Alguns jornais chegaram a publicar comentários políticos que questionavam a capacidade do presidente na condução do país pelo fato de ele ser negro”, ressalta à BBC News Brasil o filósofo e sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo (FESPSP) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
“Ou seja: apesar de ele circular em meios políticos dominados por brancos, parte da opinião pública o questionava, associando o fato de ele ser negro a eventuais dificuldades em sua capacidade de conduzir o país”, observa.
“Paradoxalmente, quando Peçanha alcançou destaque na política nacional, a elite brasileira, alinhada com os ideais de branqueamento, tentou ‘corrigir’ sua imagem”, conta Soares. “Fotografias oficiais e retratos eram manipulados para clarear sua pele e aproximá-lo dos padrões eurocêntricos, numa tentativa de apagar qualquer traço de diversidade racial em figuras públicas de prestígio.”
Em sua curta passagem pelo Palácio do Catete, deixou duas marcas importantes. Foi ele quem criou o Serviço de Proteção aos Índios, órgão que antecedeu a atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Peçanha também fundou a Escola de Aprendizes Artífices, primeira instituição de ensino técnico do país sem ligação com os militares. Esta escola é considerada a precursora do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). E por causa disso em 2011 ele foi homenageado com uma lei federal que o tornou o patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil.
O historiador Reis lembra ainda que Peçanha procurou encontrar soluções para diminuir o problema da falta de habitação no país. Ele tinha experiência nisso, pois foi uma questão enfrentada durante seu governo no Rio, anteriormente. E, a julgar pela repercussão da imprensa da época, foi este um assunto no qual ele convenceu a opinião pública de que era uma pessoa capacitada.
“O assunto é de máxima importância e pode e deve ser resolvido pelo governo do dr. Nilo Peçanha, que já tem dado provas de que é homem de capacidade para resolver os mais sérios problemas sem delongas”, publicou o jornal A Imprensa, do Rio, em 19 de agosto de 1909.
Seu mandato se encerrou em 15 de novembro de 1910. Depois da Presidência, ele ainda seguiu na política. Foi senador, novamente presidente do Rio, ministro das Relações Exteriores e mais uma vez senador. Em 1921, foi candidato à Presidência, sendo derrotado por Artur Bernardes (1875-1955).
Nilo Peçanha morreu em 1924, vítima de um problema cardíaco causado pela doença de Chagas. Há dois municípios brasileiros que o homenageiam com o nome: Nilo Peçanha, na Bahia, e Nilópolis, na região metropolitana do Rio.
Debate racial
“O fato de termos um negro na política sempre foi e sempre será uma questão no Brasil. Ainda mais um presidente. Vivemos em um país racializado, com um histórico de escravidão extremamente violento, recente e ainda presente”, à BBC News Brasil o sociólogo Giuliano Salvarani, professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). “Nilo Peçanha é um personagem interessante justamente por romper essa barreira racial de representação política, tendo um papel importante na história do nosso país.”
A questão racial de Peçanha é tema de debate pelo simbolismo do fato de ele ter sido um presidente negro — ainda que em um tempo em que essa questão não era posta à mesa de forma identitária como hoje. Por isso, as controvérsias são muitas.
“De fato, ele foi acusado de ser mal resolvido com sua identidade racial e de ter retocado fotografias oficiais, para escamotear sua origem afrodescendente, mas não me parece que isso seja branqueamento”, afirma Domingues. “A importância de hoje reconhecermos a sua negritude tem a ver, em primeiro lugar, com um acerto de contas com certa narrativa histórica que operou com invisibilidades e apagamentos de personagens afro-brasileiros. Em segundo lugar, com as questões do tempo presente, em que a história e cultura afro-brasileira ou, antes, as questões raciais ganham destaque na agenda nacional, a partir do protagonismo negro, das políticas de ações afirmativas, do debate sobre representatividade, etc.”
A historiadora Santos entende que a identidade racial de Peçanha não foi ocultada à época, justamente por causa do que publicavam os jornais, que costumavam descrevê-lo como “rapaz moreno, de cabelos negros e anelados, olhar profundo e superior”.
“Nos últimos anos, os movimentos negros também entenderam que referências históricas em posição de destaque poderiam contribuir para o fortalecimento do pertencimento étnico, e para o orgulho deste pertencimento, por grande parcela de brasileiros constituídas por negros, negras e indígenas”, acrescenta ela. “Assim, com base em pesquisas históricas, recupera-se o protagonismo personalidades como Nilo Peçanha. Essas ações colaboram para o processo de emancipação do povo negro em termos reparação simbólica.”
Soares diz que “reconhecer a negritude de Nilo Peçanha é um ato de resgate histórico e político, especialmente em um país que sistematicamente negou e apagou as contribuições de pessoas negras em posições de liderança”.
“Durante sua vida e carreira, Peçanha foi vítima de práticas que buscavam roubar e esconder sua identidade racial”, afirma ele. “Essa é a história da cor roubada, como alguns historiadores descrevem e, no caso de Peçanha, deliberadamente escondida.”
O historiador lembra que até mesmo a biografia oficial de Nilo Peçanha, escrita por seu parente, o jornalista, advogado e político Celso Peçanha (1916-2016), “nada menciona sobre suas origens raciais”. “E seus descendentes negaram consistentemente que ele fosse mulato, apesar de sua tez escura”, ressalta.
“A negritude é atribuída historicamente. Nilo Peçanha não se reconhecer e não ser reconhecido como negro é importantíssimo para entendermos a natureza social no racismo e dos processos de racialização de pessoas negras, principalmente na política”, diz o sociólogo Salvarani. “Agora as razões sociológicas desses processos político-raciais envolvendo Nilo Peçanha são singulares e uma oportunidade única para que mais pessoas radicalizadas se encorajem de participar da política em seus diversos níveis e espaços.”
Ramirez atenta para outra questão: os materiais didáticos que ensinam história no Brasil. “Boa parte dos livros escolares negligenciam o fato de ele ser negro. E isso mostra como a história é sempre a história de uma elite branca, esquecendo-se dos protagonistas negros deste país”, comenta.
Autor, Edison Veiga
Role, De Bled, para a BBC News Brasil
20 novembro 2024.
