Por Assessoria de Comunicação – OAB Vitória da Conquista
Na última quarta-feira (24), representantes da OAB Subseção Vitória da Conquista e do Sistema Prisional e de Segurança Pública se reuniram por vídeo conferência para tratar sobre medidas emergenciais de combate ao COVID-19 nas unidades prisionais e repartições policiais de Vitória da Conquista.
Durante o encontro virtual, o presidente da Comissão de Direito Penal, Murilo Rocha, propôs a realização de intermediação com as Secretarias de Saúde do município e Estado para disponibilização de testes rápidos. A proposta é que se realize a testagem em internos recém-chegados nas unidades, levando em consideração a possibilidade de entrada de assintomáticos. Hoje os conjuntos penais utilizam apenas o sistema de checagem de temperatura.
Edson Trindade, Presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, debateu sobre a mudança no uniforme dos internos, levando em consideração a chegada do inverno e quedas de temperatura em Vitória da Conquista. O pleito foi atendido pela SEAP, que analisará a implementação da medida junto à empresa fornecedora. Com a pandemia, as unidades passaram a não receber agasalhos dos familiares, por não ter estrutura necessária para higienização das vestimentas para entrada nas unidades.
A Conselheira Estadual da OAB e também Presidente da Clínica de Direitos Humanos da UESB, Luciana Santos Silva abordou sobre a importância da disponibilização de equipamentos de proteção individual para os agentes penitenciários.
O diretor do Sistema de Gestão Prisional da Bahia, Cel. Paulo César Reis, destacou que o dia-a-dia da criminalidade não foi interrompido durante a pandemia as unidades prisionais continuam recebendo os internos com o mesmo fluxo. O representante da SEAP ainda destacou que a instauração do plano de contingência no sistema prisional da Bahia está conseguindo conter a proliferação de COVID-19 nas unidades.
De acordo com o Diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Capitão Gilberto Filho, a unidade apresenta um cenário tranquilo e estável. O Diretor afirmou que houve notificação de casos de COVID-19 e essas pessoas entraram em reclusão imediatamente e estão sendo monitoradas. O diretor ainda informou que sendo desenvolvido um plano de liberação gradual das visitas aos internos pelos familiares.
Para Joir Sala, Diretor do Conjunto Penal Nilton Gonçalves, a OAB Vitória da Conquista, pautada no diálogo, tem papel fundamental na implementação das decisões na unidade prisional que hoje abriga também mulheres.
O Delegado Fabiano Aurich, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Vitória da Conquista, ressaltou a implementação de protocolos de combate ao COVID-19 no DISEP, com a utilização de equipamentos de proteção.
“Esse diálogo é de extrema importância, uma vez que o combate aos efeitos nocivos da pandemia é interesse comum das instituições”, ressaltou Ivalmar Garcez, Presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista. De acordo com o presidente “Por meio dessa ação, a OAB Subseção de Vitória da Conquista busca a implementação de mecanismos de proteção voltados não só aos advogados que atuam nas instituições prisionais, mas também aos colaboradores e internos desses locais, de forma a minimizar os impactos da pandemia na nossa sociedade.”