Nesta quarta-feira (27) a Associação de Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta realizará o Seminário Sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, com os membros da corporação que atuam na região sudoeste da Bahia. O evento acontece no auditório da Pousada da Conquista Resort Spa, às 14h. O seminário reunirá diversas autoridades para discutir sobre os benefícios sociais do uso do TCO pela Polícia Militar nos aspectos jurídicos, técnicos e operacionais.
A realização do seminário tem o objetivo de tirar dúvidas e levantar questões importantes sobre a forma de utilização do TCO atualmente.
Cinco palestrantes participarão do seminário apresentando experiências, reflexões e pensamentos sobre o Termo Circunstanciado:
- Marcelo Santos Aguiar – Promotor de Justiça – Tema: Detalhes da elaboração dos termos circunstanciados;
- CAP. PMSC Joamir Rogério Campos – Tema: O TCO na Polícia MIlitar de Santa Catarina;
- CEL PMBA Amâncio de Souza Neto – Tema: A lógica e a racionalidade do TCO na PMBA;
- Major PMBA Elsimar Freitas de Alcântara – Tema: Posição Oficial da Força Invicta em relação ao TCO;
- Ramon Fernandes Alves – Inspetor Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal – Tema: A experiência do Termo Circunstanciado na PRF
O que é o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)? O termo circunstanciado é um documento elaborado pela autoridade policial com a fim de substituir o auto de prisão em flagrante delito, especificamente, nas ocorrências em que for constatada infração de menor potencial ofensivo, uma espécie de “boletim de ocorrência um pouco mais detalhado”.
O termo circunstanciado de ocorrência, ou simplesmente termo de ocorrência, não precisa se revestir de formalidades especiais. A autoridade policial que tomar conhecimento de infração penal de menor potencial ofensivo, com autor previamente identificado, registrará de forma sumária as características do fato.
O Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta e o Diretor Regional, Capitão PM Igor Rocha, convidam os membros da Corporação da região Sudoeste a participarem também do Encontro com a Diretoria Executiva, às 19H30.
Ambos os eventos acontecerão no dia 27 de julho de 2016, na Pousada da Conquista Resort SPA, localizada na BR-116, Km 821, rodovia Rio Branco, Parque Florestal Serra do Periperi, em Vitória da Conquista.
