A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, em Salvador, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, a Operação Kepler, a fim de desarticular um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de Unidades de Saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador.
Cerca de cinquenta Policiais Federais, com o apoio de dezesseis auditores da CGU, cumprem dez mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências, endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado.
Conforme foi apurado pela PF durante as investigações, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e à Prefeitura Municipal de Salvador.
Em razões dessas contratações fictícias, foram identificados, até o momento, pagamentos que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, uma vez que os contratos continuam em vigência e em plena execução.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo como objetivo a localização e apreensão de elementos e provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão Johannes Kepler, tido como sucessor do astrônomo e matemático polonês Nicolau Copérnico, uma vez que a Operação Kepler se trata um desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público que envolvia servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia e possuía minuciosa semelhança ao esquema agora investigado.
