Por Redação
A Polícia Federal, em mais um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada no último dia 19 para investigar um suposto esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no município de Formosa do Rio Preto, na região Oeste do Estado, prendeu na manhã deste sábado (23), o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
Segundo as investigações, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio havia sido designado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o “propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum”, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado, mesmo sendo lotado na Comarca de Salvador foi mantido pelo substituto da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, também alvo da Operação Faroeste, tendo sido afastado do cargo.
Segundo o Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Sampaio “reavivou ações paralisadas há décadas” com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
“Interessante notar como o investigado Sérgio Humberto Sampaio, apesar de lotado em Salvador, tem atuado em qualquer parte da Bahia, inclusive, na região sob investigação, sendo que, nos últimos meses, ele esteve em Casa Nova, Salvador, Santo Amaro, Capim Grosso, Formosa do Rio Preso e Santa Rita de Cássia”, detalham os investigadores.
Relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz mostram que ele vivia uma vida luxuosa em Salvador. Em nome dele e de sua mulher, que trabalha como recepcionista do Tribunal de Justiça da Bahia e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013, estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo. “Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a Procuradoria Regional da República na Bahia.
O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes também decretou a prisão temporária do borracheiro José Valter Dias, apontado como um dos maiores proprietários de terra do Oeste baiano, que não foi localizado pela Polícia Federal.
Na decisão, o ministro Og Fernandes apontou que as duas prisões só foram decretadas agora porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas na última terça-feira, dia 19, quando a Operação Faroeste foi deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público federal. O ministro Og Fernandes destacou que a expedição do mandado de prisão preventiva foi necessário para preservar a investigação e evitar fugas.
Em nota, a defesa do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio informou que o magistrado teria prestado depoimento à Polícia Federal e respondido a todos os questionamentos feitos. Ainda segundo a defesa, o magistrado deverá ter a prisão revogada a qualquer momento.
