Da Redação*
Cerca de vinte e cinco agentes da Polícia Federal e quatro auditores da Controladoria Geral da União participam, desde as primeiras horas da manhã Do último dia 30 de maio, da Operação Pedra Afiada, deflagrada para combater crimes de desvio de recursos públicos que foram disponibilizados pelo Governo Federal, através do extinto Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 306 mil, para execução de projeto de drenagem pavimentação de vias públicas no Bairro Felipe Achy, em Itambé.
Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e doze mandados de intimação em Itambé e em Vitória da Conquista.
A operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa [JE Construções], que teria sido contratada pela Prefeitura Municipal de Itambé, em 2014, na gestão do ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira (PSD), em um processo supostamente viciado, para execução das obras de pavimentação por paralelepípedos na cidade. Segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, as obras não teriam sido concluídas ou executadas parcialmente e os recursos públicos desviados.
Ao longo das investigações, segundo a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, foi apurado que para execução do convênio firmado com o Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Itambé, na gestão do então prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira, realizou dois procedimentos licitatórios. Um em 2010, cujo contrato foi rescindido. O segundo, lançado por meio de carta convite, nunca teria ocorrido, tendo sido simulado. As investigações apontaram, ainda, que a empresa contratada nessa segunda licitação [JE Construções] não apresentava a mínima estrutura para realização das obras. Além disso, na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da Prefeitura, que superfaturava os valores. A diferença paga, maior do que o efetivamente devido retornava, aos agentes municipais envolvidos na fraude.
Um dos alvos da Operação, o ex-secretário municipal de Administração da gestão Ivan Fernandes Couto Moreira, Gerdal Santos Silva, se recupera de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e impossibilitado de locomover-se, foi ouvido pelos Agentes da Polícia Federal e Auditores da Controladoria Geral da União em sua residência.
De acordo com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, entre os anos de 2014 e 2015, a suposta organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$ 1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida.
O nome da operação, Pedra Afiada é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
Outro lado
A reportagem do JS não conseguiu contato com o ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira (PSD) para que ele pudesse contraditar as alegações dos investigadores (Polícia Federal e Controladoria Geral da União) e anunciar as medidas que estaria ou pretende adotar em sua defesa.
Também não foi possível ouvir o empresário Jair Teixeira da Silva, que aparece no cadastro nacional como sócio controlador da JE Construções Ltda Eireli. O número do telefone cadastrado (77 99197-**73), segundo a operadora, não existe.
Os demais envolvidos não foram identificados pela Assessoria de Comunicação Social da Superintendência da Policia Federal em Vitória da Conquista.
