Por Redação (redacao@jornaldosudoeste.com)
Os vereadores da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Caculé, Paulo Henrique da Silva, Anderson dos Santos Ribeiro e Luís Carlos Pereira, todos do Democratas, embora reconhecendo a necessidade de dar tempo para que o prefeito Pedro – Pedrão – Dias da Silva (PSB) tome pé da real situação do município para poder começar a cobrar ações que atendam as demandas da população, muitas das quais fizeram parte das promessas de campanha, diante da gravidade da situação já protocolaram um pedido de explicações em relação à situação da Educação.
Os vereadores relataram ao JS terem sido surpreendidos com a publicação, no último dia 3 de fevereiro, do Decreto Municipal assinado pelo prefeito exonerando o ex-secretário municipal de Educação e Cultura, Adailton Silva Cotrim, que havia sido nomeado no dia 5 de janeiro. Para os vereadores, o ato administrativo está dentro das prerrogativas do prefeito, mas chamaram a atenção o curto espaço de tempo em que o ex-secretário ocupou a titularidade da Secretaria Municipal de Educação, a falta de justificativa para a exoneração e o fato da medida retroagir ao dia 4 de janeiro, um dia antes da data em que foi efetivada a nomeação.
“Constatamos que o prefeito demonstrou não estar familiarizado com a Administração Pública, mesmo tendo tido mais de um mês, após a confirmação de sua eleição, para se preparar, além de contar com diversos assessores que, em tese, devem ter conhecimento de cada setor administrativo da Prefeitura Municipal”, pontuou o vereador Anderson dos Santos Ribeiro. Segundo ele, ao nomear e menos de trinta dias depois exonerar, retroagindo para um dia antes da nomeação, o titular para a pasta da Educação e Cultura, o prefeito deixou claro que a gestão está à deriva e que não há nenhuma proposta para o setor da Educação, que deveria ser uma das prioridades da Administração Municipal. “O prefeito demonstrou desconhecer e seus assessores não estarem preocupados com a legalidade dos atos administrativos”, ponderou o vereador, acrescentando que, de forma deliberada ou não, o prefeito acabou comprometendo a biografia do ex-secretário, que terá de vir a público para explicar o motivo pelo qual ficou menos de um mês à frente da pasta da Educação e Cultura. “É preciso clareza quanto aos motivos da exoneração. Ou foi por incapacidade técnica ou ele teria se negado a atender a alguma orientação que contrariassem seus princípios éticos e morais”.
“Nesse momento de pandemia, com todas as esferas de Governo, em todo o país, debruçadas na busca de uma alternativa para fortalecer a Educação, que foi um dos setores mais afetados em 2020; com ações sendo desenvolvidas para garantir a distribuição de alimentos (merenda escolar) aos alunos; capacitação dos professores para uso de plataformas digitais, que vão ser uma das alternativas para o retorno das aulas, entre outras, em Caculé, o prefeito, numa demonstração de descaso com o futuro de nossas crianças e jovens, mais de 30 dias depois de empossado o prefeito demonstra publicamente que teria se equivocado na escolha do secretário municipal de Educação, ao atender compromissos de campanha ou não se atentar para os critérios técnicos exigidos para a pasta. Isso é muito grave e a população precisa de uma explicação”, pontuou o vereador Paulo Henrique da Silva (DEM), ex-presidente da Câmara Municipal.
Mais incisivo, o vereador Luís Carlos Pereira disse ao JS que se não houver uma justificativa plausível para que tenha sido escolhido o titular para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um profissional que não durou no cargo nem trinta dias, no momento em que a expectativa era que o prefeito estaria buscando efetivar ações para preservar o interesse de alunos e profissionais, além de justificar o que está sendo feito com os recursos destinados ao Setor, não restará outra alternativa que não ingressar com uma denúncia no Ministério Público requerendo a instauração de procedimentos para reverter o quadro e responsabilizar o gestor por omissão e improbidade administrativa.
Na manhã desta sexta-feira (05), os vereadores democratas Paulo Henrique da Silva, Anderson dos Santos Ribeiro e Luís Carlos Pereira protocolizaram na Secretaria do Gabinete Civil um ofício requerendo “informações sobre as ações e resultados da Secretaria Municipal de Educação de Caculé tanto na perspectiva do que está posto em sua programação e execução orçamentária, quanto do seu planejamento estratégico”, referentes ao mês de janeiro de 2021.
Outro lado
A reportagem do JS tentou, sem sucesso, ouvir o vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Finanças, William Lima Gonçalves (telefone móvel celular 77 988102-**89), para que ele pudesse, em nome da Administração Municipal, contraditar as alegações e esclarecer as suspeitas apontadas pelos vereadores da oposição em relação a um suposto descompromisso do Governo Municipal com o setor educacional do município. O secretário não atendeu e não retornou as ligações.
