Da Redação
A bancada oposicionista, majoritária na Câmara Municipal de Cocos, sinaliza que vai dificultar a vida do prefeito Marcelo de Souza Emereciano (PL) a partir do retorno do recesso legislativo, no próximo mês de agosto. Em comunicado nas redes sociais – em uma página intitulada “Vereadores em defesa do povo coquense” – e que também foi veiculado em carros de propaganda volante, no último dia 15, os vereadores Benedito – Mecânico – Alves da Silva (PL), Enaldo – Biano do Riacho do Meio – Costa Lima (PP), Francisco – Neto Dentista – de Assis Neto (PDT), Neilton – da Extrema – Lopes Pereira (PSDC), Marcos – Marquinhos – Oliveira dos Santos (PP) e Raquel Ana Macedo Costa (PRTB), apontam os motivos para rejeição e as condicionantes para eventuais aprovações de matérias que já estão tramitando na Casa, de interesse do prefeito Marcelo de Souza Emereciano (PL).
Sobre a proposta encaminhada pelo gestor ao Legislativo Municipal solicitando autorização para assinar convênios até julho do próximo ano, os vereadores oposicionistas dizem que estão dispostos a aprovar a matéria desde que o Governo Municipal aponte, com transparência, qual será o objeto a ser pactuado. “O que não vamos fazer é dar carta branca para um prefeito que deixa a Saúde do município em um verdadeiro caos, crianças e adolescentes ficando sem aula há mais de seis meses por falta de transporte escolar”, apontam os vereadores, acrescentando que há uma denúncia de desvio de R$ 3 milhões da Educação e da Saúde, referente a um “contrato de fachada”, que estaria sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas dos Municípios. “Por essas razões, o prefeito não merece nossa confiança”, ponderam os vereadores oposicionistas.
Outra proposta que tramita no Legislativo Municipal, encaminhada pelo prefeito, que é contestada pelos vereadores, diz respeito à concessão de “ganho de produtividade para servidores do Setor de Tributos”. Para a oposição na Câmara Municipal, se a proposta do prefeito for aprovada como enviada ao Legislativo Municipal, os salários mensais dos servidores do Setor de Tributos poderá chegar a até R$ 4,5 mil, desde que seja ampliada a cobrança de débitos tributários da população.
A oposição não contesta a necessidade de efetividade da cobrança de dívidas tributárias para que o município atenda às normas previstas na legislação vigente, mas condiciona a proposta de gratificar esse trabalho [dos servidores dos Tributos] a inclusão de motoristas de caminhões e máquinas pesadas, que zelarem pelos seus equipamentos, além dos Agentes de Serviços Diretos, que atuam nos serviços de limpeza dos prédios e equipamentos públicos, que economizarem e assegurarem economia para o erário municipal.
Os vereadores oposicionistas, ao comentar essa proposta, aproveitaram para condenar a ideia do prefeito de terceirizar os serviços de limpeza e conservação dos prédios e equipamentos públicos, através de certame licitatório. “Essa medida vai custar mais de R$ 100 mil reais”, destacam.
Outra proposta do prefeito Marcelo de Souza Emereciano, que pretende abrir vagas para diversos cargos, entre os quais motorista, nutricionista, psicólogo e enfermeiro, na estrutura administrativa, segundo a oposição, precisa ser bem avaliada. A justificativa é que hoje o município tem em seu quadro funcional mais de mil servidores. “A máquina pública municipal está inchada”, sinalizam os vereadores.
Por fim, os vereadores oposicionistas disseram estar dispostos a votar favoravelmente ao Projeto de Lei que trata de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Ação Social, evidentemente após uma análise da proposta. Mas fazem uma ressalva e condicionam a aprovação da proposta se o prefeito se comprometer a pagar os salários atrasados dos professores da rede pública municipal de Ensino. Alegam que o prefeito teria dado um calote de mais de R$ 150 mil nos professores ao não pagar os salários atualizados de 2017 e 2018.
Outro lado
A reportagem do JS tentou, sem sucesso, ouvir o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emereciano (PL), através do telefone móvel celular (77) 98115-**48, para que ele pudesse comentar o posicionamento e as afirmativas feitas pelos vereadores oposicionistas, sem sucesso. O prefeito não retornou as ligações feitas e não respondeu a mensagem encaminhada através do aplicativo WhatsApp.