Nunca se falou tanto em transparência como em nossos dias. A sociedade acompanha pelos noticiários denúncias e mais denúncias. Operações são ocultadas quando deveriam ser comunicadas. Segundo Gilberto Tristão, mestre em administração pública, “considera-se transparência a democratização do acesso às informações, em contraposição ao sigilo das mesmas.
O artigo 37 da Constituição Federal descreve que a "administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência". Bem diferente do que temos visto.
Os princípios são relativos à questão ética, porém a eficiência vai além! O dicionário léxico define eficiência como "capacidade ou competência para fazer ou concretizar alguma coisa de modo adequado ou conveniente, usando o mínimo possível de empenho, tempo e outros meios ou recursos". Apesar de ser o último na relação de princípios, não é menos importante.
Olhando de perto a gestão pública, podemos perceber as mesmas dificuldades das grandes empresas. Sendo assim, o órgão público, com centenas de servidores diretos e indiretos, não deveria ser tratado por uma gestão técnica profissional, como a de uma grande empresa? Creio que sim. Mas, o que compromete a transparência da gestão pública no que se refere a eficiência? Enumero três itens:
1 – A colocação de pessoas despreparadas em cargos ou funções que precisam de especialistas e conhecedores do tema.
2 – O treinamento continuado dos servidores é tão importante quanto bons técnicos e pessoas éticas. Não adianta termos pessoas comprometidas, porém despreparadas para a função.
3 – Ferramentas de apoio à gestão, processos e auditoria interna. Quando uma ferramenta adequada ajuda o servidor na execução do seu serviço, tudo ocorre com tranquilidade e simplicidade.
Mantendo o foco em ferramenta de apoio à transparência, hoje é possível validar todos os documentos fiscais que um órgão público recebe, podendo ter certeza que o documento que está sendo pago é válido no seu órgão emissor. Uma ferramenta deste tipo pode dar segurança e transparência, bem como os pontos chave são auditados.
O servidor não pode deixar de conferir corretamente um documento no momento que chega a mercadoria, pois do contrário, o setor financeiro não vai pagar o fornecedor. O setor de contabilidade recebe informações sobre todos os documentos registrados no livro e aponta as diferenças e documentos errôneos. O secretário da administração tem certeza que todos os documentos estão válidos e sincronizados com a secretaria de fazenda do estado emissor.
Antes de chegarmos à excelência na transparência pública, temos um longo caminho a seguir, onde modelos de gestão, treinamento de servidores e ferramentas de apoio deverão ser priorizados. Concluo que a maioria das pessoas tem o interesse de servir bem, onde os erros em sua grande parte é um esforço mal orientado geralmente de pessoas bem intencionadas.
